Projeto foi aprovado na última terça-feira (8). Substância foi desenvolvida pela USP, porém ainda não tem registro definitivo na Anvisa.
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira
(8), o projeto que permite a fabricação, distribuição e uso do fosfoetanolamina
sintética, medicamento conhecido popularmente como a “pílula do câncer”.
A substância, que foi desenvolvida pela
Universidade de São Paulo (USP) para tratamento de tumor maligno, ainda não tem
registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas
apresentou resultados positivos em diversos pacientes.
A Deputada Federal Leandre Dal Ponte (PV-PR)
discorreu sobre a aprovação do texto. “O projeto permite que laboratórios que
sejam credenciados na Anvisa e tenham certificado de boas práticas possam fazer
a produção dessa substância. Também permite a utilização por parte de pacientes
a terem acesso a essa substância sem serem punidos por isso”, disse.
Notícias Relacionadas
Durante anos a USP de São Carlos distribuiu o
produto, mas somente em 2015 ele começou a chamar a atenção da população e das
autoridades por causa de relatos de resultados positivos. Em novembro do ano
passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a distribuição do
medicamento. Atualmente, o Instituto Nacional do Câncer em São Paulo, que
estuda a substância, vai começar a fazer testes em humanos.
Os pacientes que quiserem fazer uso da
substância terão que assinar um termo de responsabilidade, mostrando estar
ciente de que não é um produto totalmente testado e regularizado.
Além disso, o paciente precisa apresentar um laudo que confirme a doença,
como explicou a Deputada Federal Carmen Zanotto (PPS-PR). “O paciente tem que declarar que tem conhecimento de todas
as terapias convencionais como a cirurgia, quimioterapia e radioterapia e, se
ele assim desejar, poderá fazer o uso da fosfoetanolamina sintética até que
todas as pesquisas clínicas sejam concluídas”, disse.
O projeto ainda será analisado pelo Senado
antes de ir para a sanção presidencial.
