O atual advogado-geral da União, Jorge Messias, é apontado como favorito a ser indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para substituir Luís Roberto Barroso como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde o governo presidencial de Dilma Rousseff (PT), Messias começou a atuar diretamente com políticos do Partido dos Trabalhadores, tendo sido nomeado em 2023 para ocupar o cargo na Advocacia Geral da União (AGU).
Jorge Messias, o “Bessias” da conversa entre Dilma e Lula
Em 2016, o advogado ganhou notoriedade ao ser citado em uma ligação telefônica entre Dilma e Lula.
Na época, Lula era investigado pela Operação Lava-Jato e estava grampeado por decisão do então juiz federal, e hoje senador, Sergio Moro (União-PR). Na conversa, Dilma menciona que mandaria “Bessias” com os documentos para que o atual presidente da República assinasse e pudesse er nomeado ministro-chefe da Casa Civil, o que impediria o petista de ser preso.
Dilma teria utilizado o nome “Bessias” por estar gripada na ocasião, sendo Messias efetivamente o responsável por levar a documentação para Lula.
Moro chegou a retirar o sigilo dessa ligação telefônica e o caso se popularizou. O então juiz federal chegou a pedir “respeitosas escusas” ao STF pela divulgação, alegando estar amparado pela Constituição Federal.
Mas em 2021, o plenário do STF decidiu que Moro foi parcial no julgamento de Lula no caso do triplex no Guarujá, o que levou a absolvição do presidente. Alguns ministros da Corte chegaram a mencionar o episódio da retirada do sigilo durante o pronunciamento dos votos.
Quem é Jorge Messias, favorito a ser indicado por Lula ao STF
Jorge Messias é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de ser mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB).
Messias é evangélico e frequenta a Igreja Batista Cristã de Brasília. Essa congregação é liderada por Sérgio Carazza, ex-secretário-executivo de Damares Alves (Republicanos-DF) no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
A carreira pública de Messias começou em 2007, quando foi nomeado procurador da Fazenda Nacional.
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Em 2011, após Dilma Rousseff ser eleita presidente da República, o advogado foi nomeado à Casa Civil, como subchefe para assuntos jurídicos.
Ainda exerceu cargos públicos em outros governos petistas, como procurador do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), consultor jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, secretário de regulação e supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação, subchefe de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil.
Em 2023, após a vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022, Messias foi escolhido como novo advogado-geral da União.
Como é escolhido um ministro do STF?
O primeiro passo para a escolha de um ministro do STF é a indicação presidencial. Após essa denominação, esse indicado passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Após a sabatina, o plenário do Senado Federal faz uma votação em turno único e por maioria simples para definir se a indicação presidencial é aceita. Ou seja, 41 votos dos 81 senadores decidem o acolhimento (ou não) desse nome.
Caso seja aprovado, o novo ministro é empossado por meio de um decreto assindo pelo presidente da República e publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A cerimônia de posse é realizada no STF e o novo ministro assina o livro de posse e faz o devido juramento. Normalmente a cerimônia é acompanhado por representantes dos demais poderes, como o presidente da República e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.
No STF, o novo ministro costuma herdar os processos pendentes do antecessor na vaga. Além disso, não há tempo mínimo ou máximo de permanência na Corte, apenas que aos 70 anos, os magistrados passam pelo processo de aposentadoria compulsória.
Mas alguns ministros deixam o STF antes de chegarem a essa idade. Um dos exemplos é justamente Luís Roberto Barroso, que deixa a cadeira a ser ocupada, provavelmente, por Messias.
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Editor
Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.
