O ministro Carlos Vuyk de Aquino será o relator do processo que pode resultar na perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de quatro generais condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A ação foi protocolada pelo Ministério Público Militar na terça-feira (3), e será analisada pelo Superior Tribunal Militar, com base na Constituição, que prevê a exclusão de militares condenados a mais de dois anos de prisão.
O processo que envolve o ex-presidente Bolsonaro ficará sob responsabilidade de Aquino e da ministra revisora Verônica Sterman, recentemente indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao tribunal.
As ações foram apresentadas pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, que também solicitou a perda de patente dos militares da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e do almirante Almir Garnier.
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Carlos Aquino foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer
O relator do processo no Superior Tribunal Militar, ministro Carlos Vuyk de Aquino, é tenente-brigadeiro do ar e chegou ao cargo em 2018, após indicação do então presidente Michel Temer. Integrante da Força Aérea Brasileira desde 1973, Aquino ocupou a vaga destinada a oficiais-generais da Aeronáutica, aberta com a aposentadoria de Cleonilson Nicácio Silva.
A nomeação foi relatada no Senado pela então senadora Simone Tebet e aprovada em outubro de 2018. A posse ocorreu no mês seguinte. Durante a sabatina, o ministro destacou o compromisso com a democracia e a preservação das instituições, além de defender maior segurança jurídica para militares envolvidos em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
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Conheça a trajetória de Aquino
Ao longo da trajetória na Força Aérea Brasileira, o ministro Carlos Vuyk de Aquino ocupou cargos estratégicos, entre eles o de comandante de Operações Espaciais. Também esteve à frente do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e presidiu a comissão responsável pela coordenação do Sistema de Vigilância da Amazônia, além de outras funções de comando e gestão.
Além da carreira militar, possui formação em administração, com MBA em gerenciamento de projetos. De acordo com o Superior Tribunal Militar, Aquino soma mais de 3 mil horas de voo ao longo de 45 anos de serviço, em diferentes tipos de aeronaves.
O ministro foi agraciado com ao menos dez condecorações, incluindo a Ordem do Mérito Aeronáutico, a Ordem do Mérito Judiciário Militar e a Ordem de Rio Branco.
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Repórter
Jéssica Ibrahin é formada em Jornalismo e pós-graduada em Ciência Política pela UNICAP. Atuou em redações de rádio, TV e portais de notícia, com experiência em entrevistas e reportagens sobre política, cultura e comportamento.
