O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Ricardo Izar (PSD-SP), determinou nesta quarta-feira (09) a abertura de processo disciplinar contra o deputado paranaense André Vargas (PT). Izar também indicou para relator do caso o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
O parlamentar mineiro integra o Conselho de Ética há algumas legislaturas. No conselho foi relator do processo que levou à cassação do mandato do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu, no final de 2005. Delgado informou que, na próxima semana, apresentará parecer preliminar pela admissibilidade da representação levada ao Conselho de Ética por três partidos: PSDB, DEM e PPS. Segundo ele, há provas suficientes para dar prosseguimento ao processo.
Delgado disse que cumprirá o prazo de 90 dias que o conselho tem para apreciar o processo. “Três meses é um prazo bastante suficiente porque, no caso em questão, temos muita prova pública e notória. A cada dia surgem novos fatos na relação de André Vargas com o doleiro”. De acordo com o relator, o caso de Vargas é similar ao do ex-senador Demóstenes Torres, cassado pelo Senado pela relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
O relator pretende apresentar até maio ao conselho o parecer final, para que seja votado pelo colegiado e pelo plenário da Câmara antes do início da Copa do Mundo, em junho. Delgado não descarta a apresentação de todos os instrumentos protelatórios para retardar a tramitação do processo, mas disse que fará de tudo para concluir seu trabalho antes dos 90 dias a que tem direito.
Antes de instaurar o processo contra André Vargas, o deputado Ricardo Izar rejeitou a questão de ordem apresentada por integrantes do PT para tentar impedir a instauração do processo. No entanto, integrantes da bancada petista podem recorrer da decisão junto ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
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A questão de ordem foi apresentada no início da sessão pelo deputado Zé Geraldo (PT-PA). De acordo com o petista, não poderia ser aberto o processo por ele se basear em reportagens jornalísticas relativas à investigações da Polícia Federal (PF) que culminaram com a deflagração da operação Lava Jato.
“Note-se que são matérias jornalísticas que dão a versão daqueles meios de comunicação aos fatos e expõem supostas provas que teriam origem em fontes daqueles noticiosos”, afirmou Geraldo. Durante a leitura do documento, o petista defendeu que as investigações contra André Vargas sejam feitas na Corregedoria, como propôs o Psol. “Em sua representação, o Psol, por intermédio do seu líder, deputado Ivan Valente (SP), enfatizou que a Corregedoria corresponde à instância apropriada para a investigação das acusações”, ressaltou o paraense.
O vice-líder do Psol, Chico Alencar (RJ), criticou, no entanto, a iniciativa de integrantes do PT. “Espero que esse conselho não se demita vergonhosamente de suas funções”, afirmou o carioca. A manobra dos petistas é feita de olho na possibilidade de Vargas ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
André Vargas é alvo de denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na operação Lava Jato por suspeita de participação em esquema de lavagem de dinheiro que movimentou mais de R$ 10 bilhões.
Caso ele seja condenado no Conselho de Ética, pode perder o mandato em votação aberta no plenário, o que o tornaria inelegível. Caso se inicie uma investigação na Corregedoria, somente após concluído e votado o relatório ele seria enviado para o Conselho de Ética. “Não existem provas, além de notícias jornalísticas baseadas em fontes anônimas ou obtidas ilegalmente de um inquérito policial sigiloso”, disse Geraldo.
