Por conta das eleições, as inserções dos partidos no rádio e televisão não ocorrem no 2º semestre.
A propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão exibe seu último programa do ano de 2014, nesta sexta-feira (27). O Partido da República (PR) será o último a exibir sua programação.
A propaganda partidária não ocorre no segundo semestre do ano de eleição. A partir da próxima terça-feira, dia 1º de julho, a publicidade está proibida tanto no rádio quanto na televisão. A restrição é dada pela Lei Eleitoral (nº 9.504/97).
Encerrada a publicidade partidária, terá início a propaganda eleitoral. A partir do dia 19 de agosto iniciam as transmissões no rádio e na televisão. Já a propaganda eleitoral paga (exceto na televisão) terá início no próximo dia 6 de julho.
O programa
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O programa do PR terá duração de dez minutos com início às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido.
A quantidade de programas e a duração das exibições dependem de critérios estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) e no artigo 3º da Resolução 20.034/1997 do TSE.
Os requerimentos para transmissão de propaganda partidária devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral pelos partidos até o dia 1º de dezembro do ano anterior ao da transmissão.
