Em resposta à nota divulgada nesta sexta-feira (23) pela Prefeitura de Curitiba sobre a greve no transporte público na Capital e também na Região Metropolitana, o Governo do Estado publicou logo em seguida uma nota rebatendo as acusações da administração municipal de que seja culpado pela situação porque está devendo o repasse do subsídio às empresas desde novembro de 2014.
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O Governo acusa a URBS de “evasão de recursos da Região Metropolitana” e “apropriação indébita de valores”, citando a pesquisa de origem e destino de passageiros da RIT (Rede Integrada de Transportes), encomendada pelo Estado à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP).
A Prefeitura de Curitiba deu a entender em sua nota, que o principal responsável pela greve no transporte é o Governo do Estado, que “desde outubro do ano passado, não faz o repasse do subsídio referente ao transporte metropolitano, totalizando uma dívida de R$ 16,5 milhões, sem contar janeiro de 2015” e que “não apresentou nenhuma proposta de pagamento desta dívida e ainda quer reduzir o subsídio metropolitano de R$ 7,5 milhões para R$ 2,3 milhões/mês”, destaca a nota.
Segundo o Governo do Paraná, a pesquisa “mostrou uma discrepância no número de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba em relação aos dados apresentados pela URBS”, e que os dados colhidos na pesquisa indicam ainda “que a URBS vem utilizando na gestão da RIT parte dos recursos arrecadados na Região Metropolitana para custear o transporte coletivo urbano de Curitiba”.
Sem citar a dívida acumulada no valor de mais de R$ 15 milhões com as empresas do transporte metropolitano, a nota do governo diz que o Estado tem procurado a Prefeitura de Curitiba desde novembro para “negociar a readequação e renovação do convênio que permite à URBS a gestão do transporte integrado”.
O Estado usa a pesquisa Fipe para defender que a Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) está pagando a mais pelo subsídio às empresas. “Enquanto a URBS estima que o número de passageiros oriundos da Região Metropolitana representa 21,7% do total de usuários da RIT, a pesquisa da Fipe constatou que esse número chega, na verdade, a 31,2%, ou seja, é cerca de 50% maior do que a URBS alega”.
No entanto, a nota também destaca que a planilha apresentada pela própria URBS demonstra que a RIT tem um custo operacional 15% menor nas linhas metropolitanas, em comparação com as linhas urbanas de Curitiba.
O Governo do Estado ainda se defende dizendo que “mantém a isenção de ICMS sobre o óleo diesel utilizado na RIT, o que significa um subsídio de cerca de R$ 24 milhões por ano” e que em 2014 fez um repasse de R$ 65 milhões diretamente para a URBS.
Assim como a Prefeitura de Curitiba, o Estado afirma estar interessado em manter a integração do sistema de transporte coletivo da RMC .