O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados por suposta participação em um plano de golpe de Estado teve continuidade nesta terça-feira (25) na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão foi acompanhada presencialmente pelo ex-mandatário.
O debate foi marcado por um impasse sobre a instância responsável pelo caso. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, defendeu a manutenção do julgamento na 1ª Turma, destacando que casos relacionados aos atos de 8 de Janeiro já foram analisados nesse âmbito. “Fizemos uma norma de transição. Denúncias apresentadas no plenário ficariam lá, mas as futuras denúncias seriam analisadas sempre pelas turmas”, disse ele.
A posição de Moraes foi endossada por três ministros, incluindo Cármen Lúcia, que ressaltou: “Se for decisão de um ministro, é o Supremo falando. Se for decisão de uma turma, é o Supremo falando, se for do plenário, muito mais é o Supremo falando”.
Por outro lado, Luiz Fux divergiu e argumentou que o caso deveria ser remetido ao plenário, justificando que “ou estamos julgando pessoas que não exercem mais função pública ou estamos julgando pessoas que têm essa prerrogativa. E [assim] o lugar correto seria o Plenário”. Apesar da posição contrária, ele ficou isolado e o julgamento seguirá na 1ª Turma.
Pedido para afastar ministros foi rejeitado
Antes da decisão, a Corte rejeitou um pedido das defesas para afastar Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento. Os advogados dos réus alegavam impedimentos, mas o pleito foi negado pelos ministros.
Notícias Relacionadas
Moraes também apresentou um levantamento sobre os processos envolvendo os ataques de 8 de Janeiro, enfatizando que 168 ações já foram analisadas nas turmas do STF. Ele reiterou que não há tratamento diferenciado entre os envolvidos e que a responsabilização seguirá os mesmos critérios aplicados a outros acusados.
Com a divergência superada, o julgamento prosseguirá na 1ª Turma do STF, mantendo o formato já adotado em outras ações relacionadas aos eventos de 8 de Janeiro.
Com informações do portal R7
Acompanhe ao vivo o julgamento:
Quer receber notícias no seu celular? Então entre no canal do Whats do RIC.COM.BR. Clique aqui
