A 4ª Vara Cível de Curitiba deferiu liminar para que o TikTok torne indisponível em sua plataforma o vídeo em que um comediante de Portugal discrimina crianças com Síndrome de Down. A decisão aconteceu após o pedido da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR).
O juiz José Eduardo de Mello Leitão Salmon concedeu cinco dias para que o TikTok cumpra a decisão. Ao tomar conhecimento do vídeo, um grupo de 12 famílias de crianças com Síndrome de Down que moram em Curitiba classificou o vídeo como discriminatório e cruel, e procurou a sede da Defensoria para pedir assistência jurídica.
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De acordo com a decisão, ficou constatado que o conteúdo do vídeo extrapola a liberdade de expressão, já que configura discurso discriminatório e ofensivo aos direitos das pessoas com Síndrome de Down.
Repórter
Jonathas Bertaze é formado em Jornalismo desde 2023, pós-graduado em Assessoria, Gestão de Comunicação e Marketing e especializado na cobertura de pautas de Segurança, como crimes e acidentes, além de Cotidiano e Loterias, com resultados da Caixa Econômica.
