Justiça realiza leilão de porsche apreendido na Operação Lava Jato

O veículo importado, avaliado em R$ 200 mil, pertencia à Nelma Kodama, denunciada pelo MPF

A Justiça Federal no Paraná realizará nesta segunda-feira (23) o primeiro leilão de um bem apreendido na Operação Lava Jato. O veículo importado modelo Porsche Cayman, avaliado em R$ 200 mil, pertencia à Nelma Kodama, denunciada pelo MPF por organização criminosa e crimes financeiros e de lavagem de dinheiro. O objetivo da Força-Tarefa do MPF que atua na operação Lava Jato é pedir a alienação antecipada de todos os bens apreendidos que estão sujeitos à depreciação durante o trâmite dos processos. O leilão será realizado na Rua Chanceler Mauro Muller, 35, no bairro Parolin, em Curitiba, e também pela internet no endereço https://www.nogarileiloes.com.br/.

Em dezembro de 2014, uma coleção de obras de arte, avaliadas em R$ 20 milhões, já havia sido apreendida com Kodama. Todas as obras estavam na casa e no escritório na doleira. A polícia suspeita os quadros foram comprados para lavar o dinheiro do esquema de corrupção da Petrobras

De acordo com a assessoria de comunicação da Procuradoria da República do Paraná, a realização de leilão de bens apreendidos antes mesmo do fim do processo criminal, conhecida como alienação antecipada, tem o objetivo de preservar o valor econômico do bem que está sujeito à deterioração e à consequente perda de valor. Bens como carros, barcos e aviões, além de exigirem uma manutenção regular que gera custos, estão sujeitos a depreciação, que podem resultar em prejuízo para o conjunto da sociedade, no caso da utilização do bem para ressarcimento aos cofres públicos, ou para o próprio réu da ação penal, no caso de devolução do bem ao fim do processo.

Até então, o procedimento só era adotado para a venda de bens apreendidos em casos relacionados à Lei de tóxicos, que previa a sua realização. Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça publicou uma recomendação que orientava os juízes a realizarem a alienação antecipada em outros casos. A partir de 2012, o procedimento passou a ser previsto na Lei Federal nº 12.694.