O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), suspendeu, a partir desta segunda-feira (18), 180 empresas de telemarketing por publicidade abusiva. Segundo o órgão, estas empresas realizavam abordagens com dados obtidos de maneira ilegal, oferecendo serviços por meio de ligações que não haviam sido autorizadas pelos consumidores.
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A ação foi aplicada em associações, bancos, call centers e empresas de telecomunicações. Caso as empresas descumpram a determinação judicial estarão sujeitas a multa diária de R$ 1 mil. A suspensão contou com apoio dos Procon de todo o país.
De acordo com o MJSP, a decisão foi tomada devido à quantidade de reclamações registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que ultrapassou 14 mil nos últimos três anos.
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Ainda de acordo com o órgão, em breve será disponibilizado aos consumidores um canal de comunicação direto com a Senacon para denunciar as empresas que continuarem a realizar ligações de telemarketing abusivo.
Veja a lista das empresas de telemarketing suspensas
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELESSERVIÇOS (ABT)
- LIQ CORP. S.A. (LIQ)
- ATENTO BRASIL S.A. (ATENTO)
- ALGAR TELECOM S.A.
- NEOBPO SERVIÇOS DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA S.A. (NEOBPO)
- TELEPERFORMANCE CRM S.A. (TELEPERFORMANCE)
- AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. (AEC)
- KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. (KONECTA)
- CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. (CONCENTRIX)
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS TELCOMP,
- TIM S.A. (TIM),
- TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO),
- CLARO S.A.,
- FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS (FEBRABAN)
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS (ABBC)
- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS E DAS EMPRESAS PROMOTORAS DE CRÉDITO E CORRESPONDENTES NO PAÍS (ANEPS)
- CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (CREFISA S.A.)
- BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
- ITAÚ UNIBANCO S.A. (BANCO ITAÚ S.A.)
- BV DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.
- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
- BANCO DO BRASIL S.A.
- BANCO DAYCOVAL S.A.
- BANCO PAN S.A.
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- BANCO BMG S.A.
- BANCO BRADESCO S.A.
- BANCO CETELEM S.A.
- BANCO SAFRA S.A.
- BANCO SANTANDER S.A.
- CONEXIS – SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL
- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
A lista completa pode ser conferida no site oficial.
