Moraes dá prazo para PGR se manifestar sobre defesas de acusados por suposto golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas dos acusados de participação na suposta tentativa de golpe após o resultado das eleições de 2022. Os documentos foram entregues na manhã deste sábado (8), mas o prazo de cinco dias para que a PGR se manifeste será contado a partir da próxima segunda-feira (10).

Conforme o STF, a procuradoria tem até a próxima sexta-feira (14) para analisar as defesas prévias e decidir se há necessidade de se produzir novas provas ou realizar investigações complementares antes da denúncia começar a transitar no Supremo.

Denunciados tiveram 15 dias para apresentar defesa prévia

Em 18 de fevereiro, a PGR denunciou 34 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os crimes apontados pela procuradoria estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Todos os denunciados tiveram um prazo de 15 dias para apresentar suas defesas prévias.

De acordo com o Portal R7, a PGR afirma que as peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o “esquema de ruptura da ordem democrática”. Os documentos do órgão descrevem “a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.

Veja a lista de denunciados:

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros – ex-major do Exército e advogado;
2. Alexandre Rodrigues Ramagem – deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
3. Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha de abril de 2021 a dezembro de 2022;
4. Anderson Gustavo Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
5. Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
7. Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro especialista em segurança da informação;
9. Cleverson Ney Magalhães – coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira – General de Brigada do Exército;
11. Fabrício Moreira De Bastos – ex-comandante do 52º Batalhão de Infantaria de Selva em Marabá (PA);
12. Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República;
13. Fernando De Sousa Oliveira – ex-número 2 da Secretaria de Segurança Pública do DF;
14. Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
15. Guilherme Marques De Almeida – tenente-coronel de Infantaria;
16. Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel;
17. Jair Messias Bolsonaro – ex-presidente da República;
18. Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal;
19. Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército;
20. Márcio Nunes De Resende Júnior – coronel do Exército;
21. Mário Fernandes – general da reserva;
22. Marília Ferreira De Alencar – ex-subsecretária da SSP-DF;
23. Mauro César Barbosa Cid – tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
24. Nilton Diniz Rodrigues – general do Exército;
25. Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho – neto de João Figueiredo, o último general presidente na ditadura militar;
26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
27. Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel;
28. Reginaldo Vieira de Abreu – coronel;
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel;
30. Ronald Ferreira de Araújo Júnior – tenente-coronel;
31. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel;
32. Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
33. Walter Souza Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Defesa. Também foi candidato a vice-presidente em 2022;
34. Wladimir Matos Soares – policial federal.

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