Moraes determina perícia médica em Bolsonaro para avaliar necessidade de cirurgia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma perícia médica realizada pela Polícia Federal (PF). A medida deve ocorrer em até 15 dias, com o objetivo de verificar a necessidade de realização de cirurgia por parte do ex-presidente.

A decisão de Moraes atende a uma solicitação da defesa de Bolsonaro, que alegou que o ex-presidente apresenta quadro de saúde que pode demandar procedimento cirúrgico. O exame será conduzido por médicos da PF e o laudo deverá ser apresentado ao STF dentro do prazo estabelecido.

A perícia médica em Bolsonaro foi determinada em meio a inquéritos em trâmite no Supremo, nos quais a defesa citou a saúde do ex-presidente como motivo para suspensão de eventuais atos processuais. Com a decisão, qualquer avaliação sobre a real necessidade de cirurgia será baseada no laudo oficial dos peritos.

O despacho de Alexandre de Moraes ressalta a necessidade de informações técnicas precisas para a tomada de decisões judiciais. A perícia médica servirá de base para decisões futuras do Supremo em relação a eventuais pedidos de adiamento ou ajustes no andamento dos processos que envolvem o ex-presidente.

Perícia médica de Bolsonaro será feita na própria PF

A Polícia Federal foi comunicada oficialmente da determinação e deverá nomear profissionais responsáveis pelo exame clínico. O resultado será encaminhado diretamente ao STF para apreciação do ministro relator.

O ex-presidente Jair Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da PF, em Brasília, desde o dia 22 de novembro. Ele foi condenado a 27 anos e três de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.

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