Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou voto favorável à condenação de Filipe Martins e de outros quatro réus do núcleo 2 dos processos derivados dos ataques de 8 de janeiro de 2023, nesta terça-feira (16). Ao mesmo tempo, Moraes se manifestou pela absolvição do delegado da Polícia Federal Fernando de Souza de Oliveira por falta de provas.
Por ser o relator do caso, ele foi o primeiro a votar no julgamento que ocorre na Primeira Turma do STF.
No voto, Moraes declarou que as provas reunidas indicam participação efetiva de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência no governo Jair Bolsonaro, e dos demais quatro réus nos crimes investigados. Os crimes julgados incluem associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O ministro afirmou que as evidências apresentadas pela acusação são robustas, especialmente as que envolvem o planejamento e financiamento dos atos antidemocráticos.
Além de Filipe Martins, os outros réus condenados pelo voto de Moraes são:
- Marcelo Costa Câmara – coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército
- Marília Ferreira de Alencar – delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal
No caso de Marília Alencar, o relator do caso no STF votou pela condenação dela em somente dois crimes: organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Notícias Relacionadas
No caso de Fernando Oliveira, Moraes ressaltou que a responsabilização penal deve se dar apenas quando há elementos consistentes que envolvam os acusados diretamente nas condutas descritas na denúncia.
Moraes vota pela condenação no STF
O voto de Alexandre de Moraes ocorre dentro do julgamento de integrantes do núcleo 2 dos processos relacionados ao ataque às sedes dos Três Poderes. Esse núcleo reúne investigados por participação em etapas logísticas e de mobilização dos atos extremistas.
No entendimento de Moraes, os cinco réus condenados tiveram papel de destaque na articulação dos atos, enquanto o delegado absolvido não teve comprovação de envolvimento direto.
A sesão foi suspensa para almoço e será retomada nesta terça à tarde para os votos dos demais ministros da Primeira Turma do STF: Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Se confirmada a maioria, os réus serão apenados conforme o Código Penal.
O processo é acompanhado de perto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e faz parte dos esforços do STF para responsabilizar todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Quer receber notícias no seu celular? Entre no canal do Whats do Ric.com.br. Clique aqui
Editor
Jornalista formado pela PUCPR com 25 anos de carreira. Especializado em política, economia e cotidiano. Pós-graduado em Sociologia Política pela UFPR e em Planejamento/Gestão de Negócios pela FAE
