O Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou ação civil pública para buscar o ressarcimento de valores à Prefeitura de Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, em razão da compra indevida de aparelhos de oxímetro com preço superfaturado. Conforme a apuração do MP, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca, o município pagou quase o triplo do valor pago por outras cidades do estado, na época da pandemia de covid-19. São requeridos no processo o ex-prefeito (gestão 2017-2020) e a farmácia que vendeu os equipamentos.

O Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou ação civil pública para buscar o ressarcimento de valores à Prefeitura de Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, em razão da compra indevida de aparelhos de oxímetro com preço superfaturado. Conforme a apuração do MP, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca, o município pagou quase o triplo do valor pago por outras cidades do estado, na época da pandemia de covid-19. São requeridos no processo o ex-prefeito (gestão 2017-2020) e a farmácia que vendeu os equipamentos.
Prefeitura adquiriu 25 aparelhos por valores muito acima dos praticados no mercado (Foto ilustrativa: Pixabay)

Os 25 oxímetros foram adquiridos pela prefeitura durante a pandemia da covid-19, em 2020, com dispensa de licitação, pelo valor unitário de R$ 398,00. A Promotoria requereu auditoria dos valores. Dessa forma, apurou que o valor pago pelo município ultrapassou em muito os montantes pagos por outras prefeituras paranaenses, sendo 194,81 % superior ao menor preço consultado, de R$ 135,00.

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“Temos o conhecimento de que era um contexto de crise e de muita dificuldade, em que as decisões deveriam ser tomadas de maneira rápida. Porém, diversos outros municípios paranaenses conseguiram comprar os mesmos equipamentos, no mesmo contexto, por cerca de um terço do valor pago pelo Município de Quatro Barras”, explica o promotor André Luiz de Araújo.

Envolvidos na compra superfaturada recusaram acordo com o MP

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público convocou os envolvidos para buscar uma solução administrativa ao caso, com a proposição de Acordo de Não Persecução Cível. No entanto, os representantes da empresa e do ex-gestor municipal não aceitaram os termos propostos. Assim, o MPPR ajuizou a ação, para que seja efetuado o devido ressarcimento ao cofres municipais. Em valores atualizados, o valor a ser devolvido à prefeitura é de pouco mais de R$ 11,4 mil.

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Luciano Balarotti

Repórter

Formado pela UFPR, Luciano Balarotti tem 25 anos de experiência profissional, grande parte dedicada ao jornalismo esportivo. Mas atua também em áreas como Cultura, Cotidiano, Segurança Pública, Automóveis e Concursos.

Formado pela UFPR, Luciano Balarotti tem 25 anos de experiência profissional, grande parte dedicada ao jornalismo esportivo. Mas atua também em áreas como Cultura, Cotidiano, Segurança Pública, Automóveis e Concursos.

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