Isenção de IRPF
Imprecisões terminológicas e interpretações restritivas têm levado à negativa indevida da isenção do IRPF para pacientes com Espondilite Anquilosante, mesmo com diagnóstico confirmado e respaldo legal.
Decisão!
Justiça Eleitoral descarta a cassação de Eduardo Pimentel (PSD), do vice Paulo Martins (PL) e responsabilizações contra Rafael Greca (PSD)
Isenção de IRPF
O que muitos desconhecem: hepatite C e cirrose podem dar isenção do IR — se comprovada a gravidade conforme critérios médicos específicos.
Caso Complicado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar a juíza que negou o aborto para a menina em unanimidade
No banco dos réus
Casal responderá por tentativa de feminicídio após crime cruel contra Isabelly em Jacarezinho
Isenção de IRPF
Mesmo após a cura clínica, pacientes com hanseníase podem enfrentar sequelas físicas e neurológicas permanentes — fator que pode assegurar o direito à isenção do Imposto de Renda, conforme entendimento do STJ.
Pena cumprida
Nilson Pedro dos Santos, que provocou uma série de acidentes em Ponta Grossa e Curitiba, em janeiro de 2023, foi condenado a pouco mais de dois anos de prisão pelo Tribunal do Júri; pena já foi cumprida
Abuso
As duas sobrinhas eram menores de 18 anos quando foram violentadas pelo homem durante anos de suas vidas
Imposto de Renda
O diagnóstico de HIV, ainda que sem sintomas aparentes, já impõe mudanças profundas na vida do contribuinte — e, por isso, o direito à isenção fiscal deve ser reconhecido desde o início.
Inusitados
A advogada deu detalhes sobre a briga do ex-casal na Justiça pela guarda do bebê reborn que "criaram" juntos
Justiça
A dupla de médicos foi indiciada por homicídio culposo após uma mulher grávida de 25 anos morrer no hospital
Crime brutal
A mãe afogou a criança sob o chuveiro. Após a situação, ela teria colocado o corpo da criança em um carrinho e foi até uma festa
Isenção de IRPF
Apesar do avanço no combate ao câncer de mama, muitas mulheres ainda desconhecem um importante direito garantido por lei: a isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias e previdência complementar. A boa notícia é que esse benefício pode ser permanente — mesmo após a cura.
Direito Agrário
Diante das intempéries que comprometem a atividade rural, o direito à prorrogação das dívidas surge como instrumento legítimo de proteção ao produtor. Descubra quando e como exercê-lo.
Futebol
João Victor não pode mais frequentar estádios ou participar de torcidas organizadas de futebol
Moraes decidiu
Collor foi condenado a oito anos e meio de prisão em decorrência de um processo originado na Operação Lava Jato
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar advertiu os pais do "pastor mirim" caso Miguel Oliveira não cumpra as instruções dadas
Censura?
Chamado de "pastor mirim", Miguel Oliveira fez uma publicação nas redes sociais dando a entender que estaria sofrendo censura
Direitos e deveres
Entenda como funciona o aviso prévio e quais são os direitos e deveres de trabalhadores e empregadores
Decisão
Exames periciais comprovaram que não houve conduta inadequada; mãe alega que ferimentos aconteceram durante queda enquanto trocava a fralda
Direito Agrário
Imóveis com até quatro módulos fiscais, trabalhados pela família, são impenhoráveis por força da Constituição — entenda como esse direito funciona
Missionário de 15 anos
Autointitulado missionário, Miguel Oliveira viralizou nas redes sociais após falas e atitudes controversas durante pregações
Envenenamento
Conforme a investigação, a mulher teria usado Amanita phalloides, chamado popularmente de "cogumelos da morte"
Tecnologia
Na ação, o MP pede a suspensão imediata da coleta e do tratamento de dados pessoais dos alunos
Tragédia
Os três adolescentes estavam voltando da escola de carona com o motorista recém-habilitado quando o acidente ocorreu
Bebê raptada
O julgamento sobre o caso da bebê raptada começou na última quinta-feira (24). Veja detalhes
Bebê raptada
Conforme a ré, ela queria uma criança para criar como filha. Nove testemunhas serão ouvidas durante o júri
Fique atento
Confira as principais regras e orientações para servidores públicos aposentados que buscam a isenção do Imposto de Renda
Justiça
Ao todo, nove testemunhas serão ouvidas. A suspeita está presa desde o dia 24 de janeiro
Justiça
Supremo decide se denunciados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro se tornarão réus no processo que investiga os atos do 8 de Janeiro