Justiça
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,293 bilhões em julho, de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Economia. Esse foi o menor saldo para o mês desde 2014. O resultado também ficou abaixo do intervalo das estimativas coletadas em pesquisa do Projeções Broadcast, que iam de superávit de US$ 2,8 bilhões […]
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O governo federal lançou nesta quinta-feira, 1, em São Paulo, o Pró-Infra, programa destinado a estimular o investimento privado em infraestrutura no Brasil, tendo como uma de suas metas elevar os aportes em infraestrutura como proporção do PIB de 1,6% para 3,8% até 2022. O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, participa […]
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A Justiça Federal do Distrito Federal (DF) decidiu que os suspeitos de hackear autoridades devem permanecer presos por tempo indefinido. A prisão preventiva foi determinada pelo juiz Ricardo Leite na noite desta quinta-feira, 1º, no limite do prazo para a prisão temporária. A decisão foi tomada a pedido da Polícia Federal. O grupo formado por […]
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Os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negaram recurso – agravo interno – do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para reverter sentença em que foi condenado a indenizar um indígena por dano moral. Ostalíbio Benites não pôde fazer as provas do Enem, de 2011, apesar de […]
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O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei (PL) que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei 9.984 para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, entre outras alterações. A mensagem informando […]
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O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira, 30, que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ 1,442 bilhão anunciado na semana passada. O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados. No total, a pasta tem contingenciados R$ 1,3 […]
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Segundo o secretário, hoje existem 36 NRs que somam mais de 6 mil linhas distintas de autuação que têm impacto direto na produtividade das empresas
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Em julgamento de recurso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou nesta terça-feira, 30, o bloqueio de R$ 778 milhões de Thor Batista, filho do empresário de Eike Batista. O processo é movido por Bernardo Bicalho, administrador judicial da MMX, mineradora do grupo do empresário que tem sede em Minas e que está […]
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O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse, em entrevista à GloboNews na manhã desta quarta-feira, 31, que acredita que a reforma da Previdência deve ser votada em segundo turno na Câmara dos Deputados no dia 7 de agosto, quarta-feira da semana que vem. E que o processo todo deve ser concluído no […]
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SÃO PAULO (Reuters) – O governo decidiu que o preço horário do mercado de energia elétrica entrará em vigor em 2021, com cálculo em base horária do preço spot, o chamado Preços de Liquidação das Diferenças (PLD), informou o Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira. Atualmente, os preços spot são calculados semanalmente pela Câmara […]
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Secretários dos 26 Estados e do Distrito Federal aprovaram, nesta quarta-feira, 31, a redação de uma proposta de reforma tributária para ser encaminhada ao Congresso Nacional. O texto ainda passará por chancela dos governadores, o que pode ocorrer na semana que vem. O texto aprovado em reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos […]
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Depois de o presidente Jair Bolsonaro cancelar encontro com o ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, por questões de agenda e aparecer cortando o cabelo no mesmo horário, técnicos do governo sinalizaram que um possível estremecimento nas relações com os franceses não deve atrapalhar o acordo entre o Mercosul e a União […]
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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) avaliou como positiva a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic em 0,50 ponto porcentual, para 6%. Para a entidade, a decisão é justificada pela aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara […]
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O governo do Reino Unido afirma que está reservando mais de 2 bilhões de libras para a eventualidade de uma saída da União Europeia (Brexit) sem acordo. O chanceler do Tesouro britânico, Sajid Javid, afirmou que os fundos adicionais serão usados, entre outras coisas, para a contratação de 500 agentes de fronteira. O novo primeiro-ministro […]
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O magistrado americano John G. Koeltl afirmou, ontem, que a Rússia é “indubitavelmente” a principal transgressora no processo eleitoral de 2016, que levou Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, mas que o país chefiado por Vladimir Putin não pode ser processado pelos tribunais locais. Para o juiz, ações da campanha do presidente dos Estados […]
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A nota enviada ontem continha uma incorreção. O contingenciamento feito no orçamento do Ministério da Saúde foi de R$ 6,993 mil e não milhões como constou. Segue texto corrigido: O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira, 30, que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ […]
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Caster Semenya, bicampeã olímpica e campeã do mundo da prova dos 800 metros, não vai poder defender o seu título no Mundial de Doha, em setembro, após uma nova decisão tomada pela Justiça da Suíça durante o polêmico caso envolvendo a atleta. No início de junho, a sul-africana de 28 anos havia conseguido uma vitória […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira mudanças em três normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, prevendo com a iniciativa um impacto positivo de 68 bilhões de reais em dez anos para as empresas. O governo revogou a chamada NR 2, que exigia uma inspeção do trabalho prévia […]
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O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, explicou nesta terça-feira, 30, que, além das mudanças em três normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, conhecidas como NRs, o governo está fazendo uma consolidação dos decretos que tratam de normas trabalhistas. “Estamos consolidando 158 decretos em apenas quatro textos”, detalhou. O primeiro […]
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O Ministério Público Estadual de São Paulo enviou à Justiça uma ação civil pedindo que a Linha 5-Lilás do Metrô deixe de ser operada por uma concessionária terceirizada e que o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, seja afastado do cargo por improbidade administrativa. Por nota, a secretaria informou que a ação “demonstra excesso […]
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A juíza Diana Wanderley da Silva, da 5ª Vara Federal de Brasília, homologou nesta segunda-feira, 29, um acordo para a instalação de 1.140 radares em rodovias federais. Os aparelhos serão instalados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para cobertura de 2.278 faixas que são consideradas de criticidade média, alta e muita alta de […]
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Pela primeira vez, os Estados e o Distrito Federal devem se unir e fechar um texto com sugestões de mudanças à proposta de reforma tributária que está na Câmara dos Deputados. A PEC 45 foi desenhada pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A posição final dos governadores deverá ser aprovada na […]
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A cantora americana Katy Perry plagiou o hit Dark Horse, lançado em 2013, de um rap cristão, conclui um júri federal nesta segunda-feira, 29, em Los Angeles (EUA). O caso representa a mais recente batalha legal da indústria da música sobre violação de direitos autorais. O valor da indenização será determinado pela corte nesta terça-feira, […]
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O novo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, nomeou seu irmão para um cargo no governo. Jo Johnson, de 47 anos, assumiu nesta terça-feira, 30, o cargo de secretário de Estado da Economia, Energia e Indústria durante o mandato de seu irmão mais velho. A decisão de nomear o irmão foi criticada por jornais britânicos e também […]
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O secretário de comércio americano, Wilbur Ross, disse nesta terça-feira, 30, que a indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, para a embaixada brasileira em Washington é um “problema para o governo brasileiro resolver, não é um problema dos EUA”. Ele afirmou ainda que “até onde sabe” não houve uma designação formal ainda […]
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Em seu livro “Zorro: Começa a Lenda” (Bertrand Brasil), a escritora chilena Isabel Allende não esconde admiração pelo homem de espírito indomável, “um herói popular, romântico, cômico, atlético, em luta pela justiça, com traços de Robin Hood e, em parte, de Peter Pan e Che Guevara”. O Zorro vivido pelo ator Bruno Fagundes, no entanto, […]
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Para a presidente da Associação dos Diplomatas do Brasil (ADB), Maria Celina de Azevedo Rodrigues, é “injusto” o presidente Jair Bolsonaro dizer que os embaixadores do Brasil nos Estados Unidos “não fizeram nada de bom” e a alegada proximidade do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) com a família Trump “pode ser um trunfo, pode não ser”. […]
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Uma escultura em aço com 22 metros de altura vai homenagear o religioso católico padre Léo, em Cachoeira Paulista, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo. O padre Léo Tarcísio Gonçalves Pereira era membro da comunidade Canção Nova, que tem sua sede no município, e está em processo de beatificação. As peças, esculpidas pelo […]
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O Fundo Monetário Internacional (FMI) avalia que o Brasil deve elevar o ritmo de crescimento de 0,8% em 2019 para 2,4% em 2020, ao considerar que “uma robusta” reforma da Previdência Social será aprovada pelo Congresso, com retorno da confiança de empresários e famílias, recuperação de investimentos e manutenção da política monetária acomodatícia, de acordo […]
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O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, afirmou nesta segunda-feira, 29, que permanece a tendência de melhoria no resultado primário do governo federal, mas com piora no do INSS. Em junho, conforme o BC, o governo federal registrou superávit primário de R$ 2,852 bilhões. No mesmo mês do ano passado, houve […]