Justiça
São Paulo, 29 – A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a Monsanto deposite em juízo o montante integral dos royalties pagos por produtores rurais pela aquisição da tecnologia Intacta RR2 Pro, conforme decisão judicial datada de sexta-feira (26) e obtida pelo Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Anteriormente, […]
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RIO DE JANEIRO (Reuters) – Portaria do Ministério de Minas e Energia publicada nesta segunda-feira aprovou como prioritário investimento da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) para expansão de serviços de gás canalizado, no primeiro projeto do setor enquadrado em norma de debêntures incentivadas. Segundo nota do ministério nesta segunda-feira, a Comgás planeja investir […]
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São Paulo, 29 – A Bracell, do grupo Royal Golden Eagle (RGE), de Cingapura, entregou nesta segunda-feira, 29, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o plano de expansão de sua fábrica de celulose solúvel no interior do Estado de São Paulo, com investimento estimado em R$ 7 bilhões. Lançado oficialmente pela empresa em abril, o […]
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Por Marcela Ayres BRASÍLIA (Reuters) – O déficit previdenciário dos servidores civis foi o que mais cresceu no primeiro semestre, apontaram dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, numa mostra do descasamento entre receitas e despesas do funcionalismo público. De janeiro a junho, o rombo cresceu 11,3% sobre igual período do ano passado, chegando a […]
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Ainda que esta legislatura seja a de maior participação feminina nas Assembleias Legislativas, a proporção de deputadas estaduais ainda está longe de alcançar a representatividade do eleitorado brasileiro (52,6% mulheres e 47,3% homens, segundo dados da Justiça Eleitoral referente ao mês de junho). De cada 100 parlamentares estaduais brasileiros, somente 15 são deputadas – em […]
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O Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul (Sintergs) protocolou ontem (26) no Tribunal de Justiça (TJ-RS) um pedido de prisão do governador Eduardo Leite (PSDB) por descumprimento de decisão judicial. O sindicato argumenta que o pedido se deve ao não pagamento dos salários dos servidores […]
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O uso do conteúdo de mensagens obtidas pelos presos na Operação Spoofing, da Polícia Federal, em outros processos, ainda dependerá de uma longa discussão na Justiça, segundo o entendimento de pessoas envolvidas no caso. Mesmo que tenham sido obtidas de forma ilícita, por meio de ataques virtuais, juristas consultados pelo Estado afirmaram que a lei […]
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Mais de mil manifestantes da oposição foram presos em Moscou neste sábado, segundo a polícia da capital da Rússia. Até o meio do dia, a informação era de que mais de 500 pessoas tinham sido presas. Milhares de russos voltaram às ruas de Moscou hoje, incluindo líderes da oposição, para pedir eleições locais livres e […]
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O Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, defendeu a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à cadeira de embaixador do Brasil em Washington, agora oficializada. Nesta sexta-feira, 26, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, confirmou que o Brasil enviou ao governo dos Estados Unidos um […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal que impeça a destruição do conteúdo obtido de maneira ilícita por um suposto grupo hacker preso na terça-feira, 23. A OAB afirma que houve “inaceitável intromissão” do ministro da Justiça, Sergio Moro, por ter tido acesso a informações do inquérito sigiloso […]
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O governo federal criou um grupo de trabalho interministerial para propor medidas de aperfeiçoamento de empréstimos consignados pagos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria de criação do grupo está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 26. O grupo terá duração de noventa dias. Coordenado pelo INSS, o […]
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O presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, prefere a reforma tributária patrocinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às demais propostas. Com o argumento de que o texto, apresentado originalmente pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), é consistente, ele defende a simplificação do sistema brasileiro, com redução do número de impostos para no máximo sete. […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve sentença que absolveu o médico Sérgio Luiz Prolico das acusações de prevaricação e de falsidade ideológica. Ele havia sido denunciado no âmbito da Operação Onipresença por supostamente bater ponto e não cumprir a carga horária de trabalho no Hospital da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), […]
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BRUXELAS (Reuters) – Os governos da União Europeia estão trabalhando para selecionar um candidato europeu de uma lista de cinco nomes para suceder Christine Lagarde na liderança do Fundo Monetário Internacional, disse uma autoridade francesa nesta sexta-feira. A autoridade disse que os candidatos que os estados da UE estão avaliando são Jeroen Dijsselbloem, o ex-líder […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit primário de 11,481 bilhões de reais em junho, menor que o rombo de 16,380 bilhões de reais de igual período de 2018, em meio a uma redução de despesas que foi positivamente afetada pela base de comparação. […]
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O caixa do governo central registrou um déficit primário de R$ 11,481 bilhões em junho, o melhor desempenho para o mês desde 2016 na série histórica, que tem início em 1997. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Em junho de 2018, o resultado havia sido negativo em R$ […]
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O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira, 26, que vai fazer um investimento de R$ 819,1 milhões para reformas e renovação do parque tecnológico de 31 hospitais e unidades de saúde do Estado. O Instituto de Infectologia Emílio Ribas, o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e os hospitais Pérola Byington, Heliópolis e São Mateus […]
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O Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, afirmou que o Brasil precisa ter uma estratégia para a China nos próximos anos se quiser deixar de ser apenas um vendedor de produtos de menor valor agregado e elevar o status da sua relação com o país asiático de […]
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O secretário Especial de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse que o governo federal retirou práticas “não muito” transparentes para a aprovação de projetos da Zona Franca de Manaus. Na reunião do Conselho de Administração da Zona Franca nesta quinta-feira, 25, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, Costa disse que o […]
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Por Sarah N. Lynch (Reuters) – O Departamento de Justiça dos Estados Unidos restabeleceu nesta quinta-feira, após duas décadas de interrupção, o uso da pena de morte pelo governo federal, e imediatamente anunciou as execuções de cinco presos federais. “O Congresso autorizou expressamente a pena de morte por meio de legislação adotada pelos representantes do […]
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BRASÍLIA (Reuters) – A dívida pública federal do Brasil cresceu 2,24% em junho sobre maio, a 3,978 trilhões de reais, mas fechou o primeiro semestre ainda fora da faixa estabelecida como meta no Plano Anual de Financiamento (PAF), de 4,1 trilhões de reais a 4,3 trilhões de reais, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira. Apesar […]
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SÃO PAULO (Reuters) – O governo federal espera assinar até o final da próxima semana acordo entre caminhoneiros, transportadoras e embarcadores de carga para estabelecer valores definitivos de frete rodoviário no país, informou o Ministério de Infraestrutura. A previsão foi divulgada na noite de quarta-feira, após uma segunda reunião da pasta ocorrida na sequência da […]
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O estoque da dívida pública federal (DPF) subiu 2,24% em junho, quando atingiu R$ 3,977 trilhões. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional. Em maio, o estoque estava em R$ 3,890 trilhão. A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 19,66 bilhões no mês passado, quando houve emissão líquida de R$ 67,48 […]
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A primeira vítima de Walter Delgatti Neto, o “Vermelho”, preso na terça-feira, 23, suspeito de invadir celulares de autoridades foi um promotor de Araraquara Marcel Zanin Bombardi. “Vermelho”, segundo pessoas que tiveram acesso ao seu depoimento, disse que, a partir dos contatos do aparelho do promotor, teve acesso a outros números de autoridades. Conforme informou […]
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O primeiro-ministro em exercício da Espanha, Pedro Sánchez, fracassou novamente em sua tentativa de obter a confiança do Congresso dos Deputados. A sua “investidura”, como é chamada essa etapa do processo de formação de governo no país, foi rechaçada nesta quinta-feira após receber 155 votos contra e 124 a favor, com 67 abstenções. Sánchez já […]
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A Polícia Federal afirmou, nesta quinta-feira, 25, que “as investigações que culminaram com a deflagração da Operação Spoofing não têm como objeto a análise das mensagens supostamente subtraídas de celulares invadidos”. “O conteúdo de quaisquer mensagens que venham a ser localizadas no material apreendido será preservado, pois faz parte de diálogos privados, obtidos por meio […]
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Com a reforma da Previdência encaminhada, os holofotes se voltam agora para as negociações sobre a mudança no sistema tributário. Para o ex-presidente do Banco Central e sócio-fundador da Gávea Investimentos, Arminio Fraga, essa nova etapa reformista deve ser mais difícil de passar do que as novas regras previdenciárias. “Do lado técnico, parece haver consenso […]
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Enquanto o mercado aposta em uma baixa expansão da economia brasileira neste ano, a equipe econômica estima que a liberação de saques do PIS/Pasep e de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) levará ao crescimento adicional de 0,35 ponto porcentual no Produto Interno Bruto (PIB) em 12 meses. […]
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SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que instituiu um comitê para acompanhar ações de seu programa para incentivar a competição no mercado de gás natural, o chamado Novo Mercado de Gás. O Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural terá prazo de vigência até 31 de dezembro de […]
Justiça
A Associação Preserva São Paulo, que reúne comerciantes e moradores da região central da cidade, pediu na Justiça a paralisação das obras de revitalização do Triângulo Histórico, as vias que formam o calçadão do “centro velho” da capital paulista, e do Vale do Anhangabaú, que já teve o piso original, datado da década de 1980, […]