Justiça
A Polícia Federal afirmou, nesta quinta-feira, 25, que “as investigações que culminaram com a deflagração da Operação Spoofing não têm como objeto a análise das mensagens supostamente subtraídas de celulares invadidos”. “O conteúdo de quaisquer mensagens que venham a ser localizadas no material apreendido será preservado, pois faz parte de diálogos privados, obtidos por meio […]
Justiça
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia deve enfrentar alguma resistência política durante o processo de aprovação no parlamento dos países envolvidos, mas ainda é cedo para especular que as críticas ao governo brasileiro geradas por ações na área de meio ambiente e pela liberação de agrotóxicos possam prejudicar a implementação do documento, segundo […]
Justiça
SÃO PAULO (Reuters) – Ainda não há sinalização de qualquer prejuízo comercial ao Brasil decorrente de um impasse com navios do Irã que aguardam combustível perto de Paranaguá (PR) para prosseguir viagem, disse nesta quarta-feira o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz. Segundo ele, o Irã é um parceiro comercial importante […]
Justiça
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) voltou a defender e a explicar seu voto favorável à reforma da Previdência. A posição de Tabata contrariou a decisão do PDT, que havia fechado questão contra as mudanças no sistema de aposentadorias. Em texto publicado nesta quarta-feira, 24, em sua página no Facebook, a deputada relembrou o histórico que […]
Justiça
A juíza Zilmene Gomide Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, decretou a indisponibilidade de bens do ex-governador Marconi Perillo (PSDB) no valor de R$ 1.484.430,80. A decisão acolhe pedido do promotor de Justiça Fernando Krebs, do Ministério Público de Goiás, para “garantir os danos causados aos cofres públicos, em razão de […]
Justiça
O secretário da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, afirmou em entrevista à rádio CBN, que o texto da reforma da Previdência que foi aprovado em primeiro turno pelos deputados é “extremamente vigoroso” tanto do ponto de vista da economia fiscal quanto em relação à manutenção da “espinha dorsal” do projeto original enviado pelo governo. […]
Justiça
Para compensar o limite de R$ 500 por conta nos saques extras do FGTS neste ano, o governo deve anunciar que o lucro do fundo – que, segundo apurou o Estado, foi de cerca de R$ 9,5 bilhões em 2018 – será dividido integralmente entre os trabalhadores. Com isso, o retorno do fundo para o […]
Justiça
Com dificuldades para preencher cotas de participação feminina em eleições, líderes de partidos na Câmara discutem abrandar as regras para as eleições do ano que vem. Uma das ideias é reduzir de 30% para 10% o porcentual mínimo obrigatório de candidatas mulheres a cargos no Legislativo. Outra proposta, já pronta para votação na Comissão de […]
Justiça
O secretário de Estado para Comércio Internacional do Reino Unido, Liam Fox, anunciou nesta quarta-feira que deixará o posto, após três anos. Em mensagem no Twitter, Fox ainda comentou que pretende apoiar o novo governo, do premiê Boris Johnson, a partir do Parlamento. Fox seguirá, portanto, como deputado do Partido Conservador, o mesmo do primeiro-ministro. […]
Justiça
Os secretários de Defesa, Justiça e Negócios, Energia e Estratégia Industrial entregaram seus cargos nesta quarta-feira, após a posse de Boris Johnson como primeiro-ministro do Reino Unido. Johnson terá agora a incumbência de formar sua equipe, com a promessa de retirar o país da União Europeia. O secretário de Justiça, David Gauke, divulgou carta na […]
Justiça
SÃO PAULO (Reuters) – A Justiça de Alagoas determinou liberação de 15 milhões de reais de um total de 100 milhões bloqueados da Braskem <BRKM5.SA> para pagamento de aluguel a famílias atingidas por fenômeno de afundamento e rachaduras no solo em Maceió. Em despacho publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial judiciário de Alagoas, a Justiça […]
Justiça
O agora ex-secretário de Relações Exteriores do Reino Unido, Jeremy Hunt, renunciou ao cargo na tarde desta quarta-feira, após Boris Johnson ser confirmado como primeiro-ministro britânico. Hunt também foi candidato ao cargo, pelo Partido Conservador, assim como o adversário. “Eu ficaria honrado em continuar com meu trabalho no Ministério, mas entendo a necessidade de o […]
Justiça
São Paulo, 24 – O Ministério da Agricultura divulgou nesta quarta-feira, 24, no Diário Oficial da União (DOU), Resolução número 26, a qual estabelece o valor do benefício do Garantia-Safra em R$ 850,00 para a safra 2019/2020, a serem pagos conforme as normas em vigor. Conforme a resolução, os agricultores familiares dos Estados e dos […]
Justiça
Ao pedir a prisão de quatro alvos da Operação Spoofing, o procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira detalha como a Polícia Federal chegou aos endereços dos quatro suspeitos de hackear o ministro da Justiça, Sergio Moro, o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e outras autoridades do Judiciário. De acordo com o Ministério […]
Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou nesta terça-feira, dia 23, uma medida que autoriza crianças menores de 16 anos, que moram no Estado, a viajar desacompanhadas sem autorização judicial. A partir desta terça, crianças e adolescentes menores de 16 anos poderão embarcar com permissão por escrito dos próprios pais, com firma reconhecida […]
Justiça
Por Luciano Costa SÃO PAULO (Reuters) – O governo federal tem avaliado possíveis mudanças em regras de leilões para contratação de novas usinas de energia a partir de 2020, para viabilizar o uso por termelétricas de gás proveniente da crescente exploração do pré-sal, disse nesta terça-feira o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e […]
Justiça
MADRI (Reuters) – Um tribunal de Madri decidiu nesta terça-feira que entregadores do grupo de entrega de alimentos Deliveroo são funcionários da empresa, não apenas trabalhadores independentes, abrindo caminho para que exijam um contrato formal e benefícios correspondentes. Entregadores de comida geralmente não recebem benefícios de pleno emprego, como proteção salarial, previdência social, ou seguros, […]
Justiça
E chega ao fim nesta terça-feira, 23, a série Cine Holliúdy. Neste último episódio, a cidade está às vésperas da eleição, e surpresas surgem com a realização de uma pesquisa de intenção de voto. Terá ainda participação especial de Tonico Pereira e Michel Melamed.
Justiça
A União e o Estado do Paraná vão ter de fornecer o remédio Isodiolex (à base de canabidiol) a uma criança com microcefalia e paralisia cerebral, que mora em Cascavel. A determinação foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que acatou pedido do Ministério Público Federal. O caso chegou à Procuradoria em julho […]
Justiça
O programa Novo Mercado de Gás, anunciado nesta terça-feira pelo governo federal, vai atrair novos investimentos, estimular a concorrência e aumentar a competitividade da indústria brasileira, avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em nota distribuída à imprensa. Para a CNI, as ações do programa buscam corrigir distorções, fortalecer instituições e melhorar o ambiente regulatório, […]
Justiça
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, apresentou apenas dados positivos da segurança pública do Estado na tarde desta segunda-feira, 21, quando fez um balanço da área nos primeiros meses de governo. Cercado por secretários de pastas diversas, ele citou somente um tipo de crime cuja incidência subiu no período: as mortes por intervenção […]
Justiça
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), vetou na sexta-feira passada projeto de lei que criava o Fundo Especial da Polícia Civil para o Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (FEPCCOLD). Em seu lugar, apresentou uma contraproposta que inclui a Polícia Militar. O PL, aprovado pela Assembleia Legislativa no fim de junho, […]
Justiça
O primeiro-ministro em exercício da Espanha, Pedro Sánchez, não alcançou o número mínimo de 176 votos favoráveis em sua primeira tentativa de obter a confiança do Parlamento do país. Na chamada sessão “de investidura” desta terça-feira, o chefe do Partido Socialista e Operário Espanhol (PSOE) recebeu apenas 120 votos “sim”, contra 170 votos “não” e […]
Justiça
BRASÍLIA (Reuters) – A arrecadação do governo federal teve crescimento real de 4,68% em junho sobre igual mês de 2018, a 119,946 bilhões de reais, ajudado pela base de comparação mais fraca, já que a greve dos caminhoneiros atrapalhou o resultado obtido um ano antes. O dado representou o melhor desempenho em termos reais para […]
Justiça
Após uma longa tramitação e muito debate, a reforma da Previdência foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados. Toda a discussão suscitada pela proposta, porém, não foi suficiente para mudar o cenário dos planos de previdência privada, cujos números estão praticamente estagnados há quatro anos. Hoje, os planos privados congregam 6% dos brasileiros, […]
Justiça
Por Marcela Ayres BRASÍLIA (Reuters) – O governo anunciou um congelamento adicional de 1,443 bilhão de reais nos gastos do Executivo para seguir cumprindo a meta fiscal de 2019, após o comportamento mais fraco esperado para a economia ter levado a um corte de mais de 5 bilhões de reais nas receitas esperadas para o […]
Justiça
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 409,301 milhões na terceira semana de julho. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, o valor foi alcançado com exportações de US$ 4,829 bilhões e importações de US$ 4,42 bilhões. Em julho, até o dia 19, o superávit acumulado é […]
Justiça
A atualização da grade de parâmetros macroeconômicos do Ministério da Economia prevê que a taxa Selic média de 2019 será de 6,2%. Até o documento anterior, a projeção era de uma Selic média de 6,5% neste ano. Já a projeção para o câmbio médio deste ano permaneceu em R$ 3,80. A estimativa para a alta […]
Justiça
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira, 22, que a reforma tributária a ser enviada pelo ministro Paulo Guedes e pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, não significará aumento da carga tributária. “Mas nenhuma medida virá com aumento da carga tributária. Este governo não trabalha com […]
Justiça
O governo estuda agora limitar os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em R$ 500 neste ano. O valor máximo seria para contas ativas (dos contratos atuais) e inativas (de contratos inativos). Independentemente de quantas contas tiver, o trabalhador só poderia sacar no máximo esse valor para cada conta […]