Justiça
A coalizão governista do primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, assegurou a maioria na câmara alta do Parlamento japonês nas eleições deste domingo, mas não alcançará a grande maioria necessária para propor revisões constitucionais, de acordo com a contagem de votos da televisão pública e outras mídias. A rede pública de televisão NHK disse pouco depois […]
Justiça
Em manifestação enviada na noite de sexta-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou pela suspensão da decisão liminar que obrigou a Petrobras a fornecer combustível a duas embarcações iranianas que estão no porto de Paranaguá, no Paraná. No documento, Raquel afirma que a empresa não provou ter direito subjetivo […]
Justiça
A Associação Médica Brasileira (AMB) promete ir à Justiça contra a proposta do Ministério da Educação (MEC) de autorizar faculdades particulares a participarem do processo de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta, 18, o MEC quer que instituições de ensino privadas possam oferecer […]
Justiça
O secretário de Assuntos Externos do Reino Unido, Jeremy Hunt, afirmou ter conversado neste sábado com o ministro de Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif, e expressado “extremo desapontamento” que Teerã tenha garantido anteriormente querer distensionar a situação que culminou com a apreensão de um navio petroleiro de bandeira britânica nesta sexta-feira, mas “tenha […]
Justiça
O promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro moveu ação civil pública contra o ex-corregedor da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Marcus Vinícius Vannucchi, por suposto enriquecimento ilícito. Vannucchi chegou a ser preso na Operação Pecunia Non Olet, por suspeita de cobrar propinas de fiscais corruptos, no dia 6 de junho – alguns dias depois […]
Justiça
Os procuradores da força-tarefa Greenfield denunciaram 12 investigados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro envolvendo o Fundo de Pensão dos Correios, Postalis. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2011 durante a operação de aquisição, pelo Postalis, de títulos imobiliários, informou a Procuradoria. As investigações apontaram que, durante a negociação […]
Justiça
O Ministério da Agricultura nomeou mais dois novos superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), desta vez para os Estados do Pará e do Paraná. Para a unidade do Pará, foi nomeado Neil Duarte de Souza. Já no Paraná, o governo designou Walter Nerival Pozzobom para o posto. Na quinta-feira, a […]
Justiça
OSLO (Reuters) – As conversas entre o governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a oposição continuam em Barbados, disse o Ministério das Relações Exteriores da mediadora Noruega na noite de quinta-feira, em um comunicado raro sobre o progresso das conversações. “Os representantes dos atores políticos centrais da Venezuela estão continuando as negociações iniciadas […]
Justiça
O governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 19, decreto que regulamenta a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) de 25% para 12% sobre o combustível de aviação no Estado de São Paulo. A medida, proposta pelo governador João Dória e já aprovada pela Assembleia Legislativa de São […]
Justiça
São Paulo, 19 – A Secretaria da Agricultura da Argentina informou que a colheita total de grãos da temporada 2018/19 no país deve bater recorde histórico, chegando a 147 milhões de toneladas, segundo nota do governo argentino. “Tanto o milho quanto o trigo terão produções recorde, de 57 milhões de toneladas e de 19,5 milhões […]
Justiça
Por Rodrigo Viga Gaier RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a contratação da empresa vencedora da licitação para a construção de um autódromo em um terreno cedido pelo Exército em Deodoro, na zona oeste da cidade, que seria erguido, de acordo com autoridades locais e federais, para receber […]
Justiça
O novo ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, previu nesta sexta-feira, 19, em São Paulo, um ambiente menos conturbado para a aprovação da reforma tributária do que o que envolveu a reforma da Previdência, até agora aprovada na Câmara dos Deputados em primeiro turno. “Para a reforma tributária […]
Justiça
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou nesta sexta-feira, 19, a prisão preventiva do médico ginecologista José Hilson de Paiva, prefeito afastado de Uruburetama. A decisão atende ao pedido do Ministério Público do Estado. Paiva é investigado pelos crimes de assédio sexual e estupro cometidos durante consultas médicas na cidade. Imagens divulgadas pelo programa […]
Justiça
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou provimento nesta quinta-feira, 18, à exceção de suspeição interposta pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra o desembargador federal Thompson Flores, presidente da 8ª Turma do tribunal. A segunda exceção de suspeição, contra o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator […]
Justiça
Suspenso hoje pelo PDT por ter votado pela aprovação da reforma da Previdência, o deputado Alex Santana (BA) afirmou ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que manterá o seu posicionamento na votação do segundo turno, que deverá acontecer em 6 de agosto. Para ele, a sigla está perdendo a […]
Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu nesta quarta-feira, 17, que a Justiça Militar informe, “com urgência”, se foi fornecido à defesa do segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues o número do inquérito aberto contra ele, que tramita sob sigilo. Rodrigues, preso na Espanha no último dia 25 portando 39 kg […]
Justiça
O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), afirmou nesta quarta-feira, 17, ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que irá retirar das principais comissões da Casa os deputados da legenda que foram suspensos hoje por terem votado a favor da reforma da Previdência. “Nas mais importantes, nós deveremos […]
Justiça
Brasília, 18 – O Ministério da Agricultura nomeou dois novos superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado da Paraíba e na cidade de Santarém, no Estado do Pará. Para a regional da Paraíba, foi nomeado Leonardo Torreão Villarim de Medeiros, no lugar de Francisco Rinaldo Maranhão de Figueiredo, exonerado […]
Justiça
O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira, 18, que a economia esperada agora com a reforma da Previdência é de um total de despesas economizadas em dez anos de R$ 914,3 bilhões. Com adição do CSLL, há acréscimo de R$ 19,2 bilhões. Com isso, o total geral […]
Justiça
Por Marcela Ayres BRASÍLIA (Reuters) – A versão da reforma da Previdência aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados desidratou a proposta original do governo em 24,5%, implicando economia de 933,5 bilhões de reais em dez anos, divulgou o Ministério da Economia nesta quinta-feira. Tal qual enviado ao Congresso, o texto previa um impacto […]
Justiça
Por Kylie MacLellan e William James LONDRES (Reuters) – Parlamentares do Reino Unido aprovaram propostas nesta quinta-feira para tornar mais difícil para o próximo primeiro-ministro forçar um Brexit sem acordo suspendendo o Parlamento, mostrando mais uma vez sua determinação de evitar uma separação da União Europeia sem que haja um acordo. A crise de três […]
Justiça
A 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelos processos da Lava Jato no Estado, leiloou nesta quinta-feira, 18, mais três bens da família do empresário Eike Batista. Entre os itens vendidos estão mais dois Jet Ski de Eike, e o Jet Boat Thorolin, que junta os nomes dos filhos mais velhos do empresário […]
Justiça
As mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na semana passada à reforma da Previdência no plenário da Casa tiveram um impacto de R$ 43 bilhões na economia esperada com a medida, afirmou o secretário da Previdência, Leonardo Rolim. No plenário da Câmara, foram aprovadas mudanças que suavizaram as regras para homens, mulheres, professores e policiais. […]
Justiça
A Band comunicou nesta quinta-feira, 18, que não exibirá mais os concursos Miss Brasil (que dá vaga ao Miss Universo) e Miss São Paulo. Em nota, a emissora ressaltou a exibição dos concursos de beleza ao longo de oito anos e o fim da parceria com a marca Polishop. “Após oito anos realizando e exibindo […]
Justiça
A deputada federal Tabata Amaral (SP) e outros sete parlamentares do PDT foram suspensos do partido por terem votado a favor da reforma da Previdência no 1º turno de votação da proposta na Câmara. Eles responderão processo administrativo na Comissão de Ética da sigla, que prevê uma decisão em até 60 dias. A Executiva Nacional […]
Justiça
O plano do governo de liberar saques do FGTS pode conseguir minimizar os efeitos da crise econômica do País, avaliam líderes da Câmara. A ideia da equipe econômica foi revelada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, na terça-feira. Para o líder do MDB, Baleia Rossi (SP), a iniciativa é boa […]
Justiça
O Ministério Público do Rio de Janeiro realiza na manhã desta quarta-feira, 17, a segunda fase da Operação Cadeia Alimentar, para prender integrantes de uma organização criminosa que sonegou R$ 305.615.417,91 de ICMS no Rio. Segundo o MP, nesta manhã foram cumpridos quatro dos seis mandados de prisão expedidos pelo Juízo da 35ª Vara Criminal […]
Justiça
Apenas 13% dos presídios paulistas têm bloqueadores de celular instalados. A informação consta de relatório do Tribunal de Contas do Estado que está sendo enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo e faz parte de rol de recomendações à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O documento mostra que os bloqueadores operam em 23 das 171 […]
Justiça
O Ministério Público Federal enviou ao Superior Tribunal de Justiça parecer em que se manifesta contra o pedido de anulação da ação penal do triplex do Guarujá, feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento é assinado pelo subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, e foi remetido à Quinta Turma do […]
Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça, na terça-feira, 16, a decretação da prisão preventiva de José Bezerra de Lira, Rafael Gomes da Costa e Renato Siqueira Ribeiro pelos crimes de homicídio doloso qualificado, por 24 vezes, lesão corporal, por três vezes, e desabamento, em razão do desmoronamento dos […]