Justiça
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na noite desta quinta-feira a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), da Petrobras, a um consórcio integrado pela elétrica francesa Engie, pouco após o plenário da corte ter determinado que a alienação do controle acionário de subsidiárias de […]
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Por Chris Radburn PETERBOROUGH, Inglaterra (Reuters) – O Partido Trabalhista do Reino Unido, de oposição, manteve uma cadeira parlamentar em eleição local no leste da Inglaterra nesta sexta-feira, superando o Partido do Brexit, de Nigel Farage, por menos de 700 votos. A vitória pode diminuir por ora a pressão para que o líder trabalhista, Jeremy […]
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Por Michael Holden LONDRES (Reuters) – Juízes da Alta Corte de Londres rejeitaram uma tentativa de processar Boris Johnson, o favorito para substituir Theresa May como primeiro-ministro, por supostamente mentir sobre a separação britânica da União Europeia durante a campanha do referendo de 2016 sobre o bloco. O caso girava em torno de uma frase […]
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Por Gram Slattery RIO DE JANEIRO (Reuters) – O governo federal apresentará ao final de junho, na Câmara de Deputados, um novo programa para incentivar o setor de gás, disse nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após o Supremo Tribunal Federal ter autorizado na véspera a venda da unidade de gasodutos […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), aproveita os últimos dias antes de apresentar seu parecer sobre a reforma para fazer reuniões fechadas com bancadas e consultores técnicos. Moreira chegou a afirmar que apresentaria o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da […]
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Por Jacob Gronholt-Pedersen e Stine Jacobsen COPENHAGEN (Reuters) – A Dinamarca deve se tornar o terceiro país nórdico a eleger em um ano um governo de esquerda, uma vez que os eleitores se rebelaram nas eleições desta quarta-feira contra as medidas de austeridade e desferiram um duro golpe aos nacionalistas de direita. Os dinamarqueses buscaram […]
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Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O governo editará uma nova medida provisória apenas com as mudanças relacionadas ao prazo de adequação dos produtores ao Cadastro Ambiental Rural, disse à Reuters nesta quinta-feira o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). O texto deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro ao voltar da […]
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Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O governo editará uma nova medida provisória com mudanças relacionadas à adequação dos produtores ao Cadastro Ambiental Rural, estabelecendo que não haverá mais prazo para agricultores regularizarem o chamado CAR, disse à Reuters nesta quinta-feira o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). O texto que vai […]
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Por David Lawder WASHINGTON (Reuters) – O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, deve se reunir com o presidente do banco central chinês, Yi Gang, durante a reunião de líderes de Finanças do G20 no Japão neste fim de semana, marcando a primeira discussão frente a frente entre negociadores comerciais dos dois países […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o Orçamento Impositivo, ao tornar obrigatória a execução de emendas parlamentares de bancada. Trechos da PEC já aprovados pelo Senado e chancelados agora pela Câmara seguirão para promulgação. Outros pontos, acrescidos à […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira a favor da necessidade de haver autorização legislativa e licitação pública para alienação do controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas. O voto confirma a decisão liminar dada pelo ministro do ano […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo aprovou a matéria nesta terça-feira, e o texto pode já ser votado na manhã de quarta-feira pela Câmara dos Deputados. A PEC já havia sido analisada pelos deputados, votação encarada como um recado de insatisfação […]
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Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na manhã desta terça-feira (4). Em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, o objetivo oficial da visita foi a entrega de um projeto de lei que propõe […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O governo continua o trabalho de convencimento para garantir a votação de projeto que autoriza operações de crédito de 248,9 bilhões de reais em créditos orçamentários fora da regra de ouro na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na manhã da quarta-feira. A reunião para análise do relatório do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) […]
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BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras de repasse de recursos de emendas parlamentares individuais diretamente para Estados e municípios. De autoria da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), a PEC elimina a necessidade de programas ou convênios […]
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BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a medida provisória que institui um auxílio emergencial para famílias residentes em Brumadinho, cidade de Minas Gerais atingida por rompimento de barragem da Vale, e decidiu aumentar o valor a ser pago pelo governo a esses beneficiários. Terão direito ao auxílio famílias que participam do […]
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SÃO PAULO (Reuters) – A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para estudar regras para moedas digitais e programas de milhagem das companhias aéreas, informou nesta segunda-feira a Agência Câmara. Regras para o setor faziam parte de um projeto de lei de 2015 (2303/15) que acabou sendo arquivado em janeiro deste ano. O projeto […]
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PARIS (Reuters) – O presidente da Fifa, Gianni Infantino, que deve ser reeleito sem adversários na quarta-feira, terá vários projetos inacabados em seu segundo mandato, já que viu seus planos grandiosos para o futebol frustrados em parte durante os primeiros anos no comando da entidade. O advogado suíço, que viaja constantemente e visitou dezenas de […]
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(Reuters) – O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta segunda-feira que deve apresentar seu parecer sobre a proposta entre a quinta-feira desta semana e a próxima segunda-feira. O relator, que ainda discute alguns pontos do parecer para que conte com o apoio da maioria dos deputados, se colocou pessoalmente favorável à […]
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SÃO PAULO (Reuters) – O Ministério da Agricultura do Brasil confirmou a suspensão de exportação de carne bovina à China nesta segunda-feira, após ter sido registrado um caso atípico de doença de vaca louca em Mato Grosso na semana passada. Segundo nota do ministério, a expectativa é de que vendas de carne bovina para os […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O governo e o bloco Senado Independente fecharam acordo para facilitar a aprovação ainda nesta segunda-feira da medidas provisória que combate fraudes em benefícios previdenciários, tendo como contrapartida a incorporação, no texto da reforma da Previdência, de mudanças nas regras de transição para trabalhadores rurais e pescadores. “Depois de um amplo diálogo, […]
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LONDRES (Reuters) – O Reino Unido não deve adotar uma “abordagem muito rígida” em relação a quaisquer negociações futuras do Brexit, porque isso levaria a uma resposta semelhante da União Europeia, disse o ministro das Relações Exteriores e candidato à liderança do Partido Conservador, Jeremy Hunt, nesta sexta-feira. “Nós precisamos entregar um Brexit e meu […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência recebeu 277 emendas, e a maioria delas trata das regras de transição, segundo levantamento da Agência Câmara. Do total de emendas apresentadas à PEC, 163 foram protocoladas na quinta-feira, prazo limite para a formalização das sugestões de […]
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SÃO PAULO (Reuters) – Uma decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou a suspensão pela Petrobras de processos para a venda de 100% de participação da estatal na Araucária Nitrogenados (Ansa) e na Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III), informou a companhia em comunicado nesta quinta-feira. A petroleira afirmou que “irá tomar […]
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Por Jeffrey Heller e Dan Williams JERUSALÉM (Reuters) – Parlamentares de Israel decidiram dissolver o Parlamento nesta quinta-feira, abrindo caminho para uma nova eleição depois que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu fracassou na tentativa de formar um governo de coalizão antes do prazo de meia-noite. Netanyahu preferiu uma nova votação, marcada para 17 de setembro, à […]
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Por Marcela Ayres BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que o governo examina a liberação de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), mas ressaltou que a iniciativa só poderá ser tocada após aprovação das reformas. Em 2017, o governo do ex-presidente Michel […]
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A Justiça do Paraná, autorizou nesta quarta-feira (29) a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro, onde ele deve passar a cumprir sua pena no âmbito da Lava Jato. A decisão é do juiz Ronaldo Sansone Guerra, da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP). A autorização da VEP em Curitiba é a […]
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Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – Autoridades governamentais e representantes da Petrobras têm se mobilizado nos últimos dias para conseguir derrubar em julgamento na quinta-feira, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), liminares concedidas por ministros da corte que podem paralisar desinvestimentos estatais, principalmente da principal petroleira do país, se forem confirmadas. A mobilização ocorre […]
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O governo da Grécia estabeleceu 7 de julho, uma semana depois do esperado, como a data para eleições parlamentares antecipadas. O primeiro-ministro Alexis Tsipras convocou a eleição após seu partido sofrer uma dura derrota na disputa do Parlamento Europeu. Porta-voz do governo, Dimitris Tzannakopoulos disse na terça-feira que a decisão foi tomada para não prejudicar […]
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A Justiça rejeitou nesta terça-feira (28) a oferta da Azul para ficar com os ativos da Avianca Brasil por US$ 145 milhões. O juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi afirmou em decisão que a Azul não tem legitimidade para invalidar o plano de recuperação. Justiça rejeita proposta da Azul por ativos da Avianca O plano aprovado […]