Justiça
O vereador de Londrina Rony dos Santos Alves (PTB) foi condenado a pagar uma multa de 5 mil reais por ter realizado propaganda antecipada. A decisão foi tomada pelo juiz eleitoral da 157º Zona Eleitoral de Londrina, Paulo César Roldão, que julgou procedente a representação do Ministério Público Eleitoral contra parlamentar. A representação, feita pela […]
Justiça
[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=bjGSOmxn-rM[/youtube] Nos municípios de Lapa e Contenda, os partidos envolvidos nas eleições deste ano fizeram um acordo para que a cidade não sofra com a poluição visual. Pelo acerto, nenhum candidato poderá fazer propaganda em muros. A população gostou da ideia.
Justiça
A Vara Cível de Piraquara decretou, na última quarta-feira, 4 de julho, em decisão liminar, a indisponibilidade de bens do Prefeito Municipal, Gabriel Jorge Samaha, e de três empresários por ato de improbidade administrativa na contratação de duas empresas de transporte para o município. O prejuízo ao erário municipal, segundo a Promotoria, soma aproximadamente R$ […]
Justiça
[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=9ZaxiRGx19s[/youtube] O vereador João Cláudio Derosso teve o mandato cassado pelo TRE-PR por infidelidade partidária. A cadeira na Câmara Municipal deverá ser assumida pela suplente Maria Goretti. Derosso se desfiliou do PSDB para escapar do processo de expulsão do partido iniciado após a veiculação de uma série de denúncias contra sua administração como presidente do […]
Justiça
Uma solenidade, na tarde de hoje (25), deve comemorar os 80 anos de instalação da Justiça Eleitoral do Paraná. Durante o evento, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), desembargador Rogério Luís Nielsen Kanayama, fará o lançamento de um selo comemorativo e de uma exposição com fotos das sedes do TRE-PR, localizado na rua João […]
Justiça
O Tribunal de Justiça do Paraná negou o último recurso cabível de defesa do ex-deputado Fernando Carli Filho, confirmando que ele vai responder por duplo homicídio em júri popular. Carli Filho Filho bateu o carro contra o veículo em que estavam Gilmar Yared e Carlos Murilo de Almeida, que morreram na hora.
Justiça
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba e Região Metropolitana decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso, da jornalista, Cláudia Queiroz Guedes, e dos demais requeridos na ação civil pública por ato de improbidade administrativa que questiona a contratação de agência de publicidade para o Legislativo […]
Justiça
O projeto de lei nº 666/11, do deputado Evandro Junior (PSDB), que pretende estimular as doações de medula óssea, salvando milhares de vidas, foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (11), em primeira discussão. A proposta estabelece que laboratórios e clínicas de análise sanguínea sugiram a todos os pacientes e usuários a […]
Justiça
O Governo do Estado autorizou nesta semana a abertura de licitações para execução das obras do Corredor Aeroporto–Rodoferroviária e do Corredor Marechal Floriano. Os projetos integram o Programa de Aceleração do Crescimento – Mobilidade Grandes Cidades, também conhecido como PAC da Copa. O valor máximo dos investimentos chega a R$ 69 milhões. Os editais de […]
Justiça
Dois projetos que tratam de matérias relacionadas ao meio ambiente foram aprovados pelos deputados paranaenses na sessão plenária desta terça-feira (5) da Assembleia Legislativa, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Um deles, a proposição do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que dispõe sobre a responsabilidade da destinação dos medicamentos em […]
Justiça
O Tribunal de Contas do Paraná cancelou a liminar que suspendia a licitação para a compra de equipamentos de fiscalização eletrônica no trânsito em Curitiba. Em seu relatório que determinou o cancelamento da liminar, o conselheiro Nestor Baptista argumentou que foi convencido pelos argumentos da prefeitura a liberar a licitação. “A Administração apresentou justificativas técnicas […]
Justiça
Vencedor receberá prêmio em vale-compras. Prazo encerra em 11 de maio O prazo do concurso que vai escolher o cartaz institucional da 10ª Feira UFPR: Cursos e Profissões está acabando. As propostas podem ser enviadas até o dia 11 de maio, sexta-feira. O criador da imagem vencedora receberá um vale-compras no valor de R$3.000,00 para […]
Justiça
A Vara Cível em Almirante Tamandaré, região metropolitana de Curitiba, determinou o bloqueio de bens do prefeito Vilson Goinski e dos sócios do Hospital Nossa Senhora da Conceição, além dos demais réus, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná por ato de improbidade administrativa. A ação requer, no mérito, a condenação dos […]
Justiça
A Justiça em Bandeirantes (Norte do Paraná) determinou o afastamento do prefeito de Santa Amélia, Roderjan Luiz Inforzato, com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná, por supostos atos de improbidade administrativa. A decisão é da juíza Larissa Alves Gomes Braga e foi proferida no último dia 20. A ação foi […]
Justiça
O prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, foi afastado liminarmente do cargo nesta terça-feira (24) por decisão da Vara Cível da comarca, em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. A Promotoria de Justiça da comarca acusa o prefeito de ter recebido R$ 19 mil de propina da empresa de transporte […]
Justiça
A Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira (23) uma audiência pública para discutir a criação da Região Metropolitana dos Campos Gerais. O evento acontece no Plenarinho da Casa, a partir das 9 horas, e deve reunir os deputados que representam a região no Legislativo, representantes dos municípios envolvidos no projeto, entidades de classe e da sociedade […]
Justiça
A partir desta segunda-feira (23), as sessões plenárias da Câmara Municipal de Curitiba serão realizadas pela manhã, entre as 9 horas e o meio dia. A mudança foi o primeiro passo para que elas possam ser transmitidas ao vivo na TV Sinal, emissora da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. De acordo com o convênio […]
Justiça
A Justiça determinou o bloqueio dos bens do ex-presidente da Câmara de Curitiba João Cláudio Derosso, do ex-vereador Ehden Abib e do servidor público João Leal de Matos. A decisão, da juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 8ª Vara da Fazenda Pública, atende pedido liminar feito em ação protocolada no último dia 10, pela […]
Justiça
A audiência pública convocada pela Comissão Especial de Fiscalização (CEF) do SUS (Sistema Único de Saúde) da Assembleia Legislativa para apurar denúncias de fraudes na saúde pública de Dois Vizinhos aconteceu na última sexta-feira (13). Supostas ameaças feitas aos denunciantes e o risco de tumultos obrigaram o presidente da CEF, deputado Leonaldo Paranhos (PSC), a […]
Justiça
O Governo do Estado e o Ministério da Integração Nacional estão investindo R$ 45,6 milhões em obras de recuperação da infraestrutura das cidades do litoral atingidas pelas fortes chuvas de março de 2011. Investimentos feitos somente com recursos da administração estadual chegam a R$ 20,5 milhões. O restante está assegurado pelo governo Federal. Em março […]
Justiça
Com o intuito de proporcionar atendimentos jurídicos gratuitos e difundir informações sobre saúde, educação, trabalho e cidadania, o Poder Judiciário, em parceria com o Sistema Fecomércio Sesc Senac Paraná e a Prefeitura de Pinhais promovem no dia 10 de março, o projeto Justiça no Bairro Sesc Cidadão. O evento, que será realizado das 9h às […]
Justiça
A reforma de sete casas do Parque Estadual Pico do Marumbi, na Serra do Mar, vai beneficiar turistas, pesquisadores e a equipe de montanhistas voluntários que presta serviços de prevenção de acidentes, resgates de turistas acidentados e manutenção e conservação das trilhas. A obra, em parceria entre o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a […]
Justiça
A Justiça determinou que a Câmara Municipal de Ponta Grossa tem 90 dias para adequar o quadro de servidores da Casa e garantir que o número de comissionados não seja maior que o de efetivos, respeitando assim os princípios constitucionais da proporcionalidade e moralidade administrativa. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Gilberto Romero […]
Justiça
Fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) apreenderam nesta quarta-feira (22), no Balneário de Coroados, no litoral paranaense, 15 quilos de camarão sete barbas, 11 metros de rede de arrasto e 1,60 metro de portas em uma embarcação profissional, atracada a menos de uma milha da praia. O pescador foi multado em R$ 1 mil, […]
Justiça
A Justiça do Trabalho do Paraná interditou uma marmoraria de Curitiba e Região Metropolitana por não atender ao mínimo exigido em relação ? segurança do trabalho, especialmente no que se refere ao excesso de poeira no ambiente devido à utilização de máquinas a seco no processo de beneficiamento de pedras ornamentais, além da falta de […]