No Senado
Relator recomenda rejeição total da PEC da Blindagem no Senado
O relator senador Alessandro Vieira afirmou que proposta é 'absurda' e disse que espera que ao plenário da CCJ também rejeite o texto
Justiça
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No calendário
STF aprova ata do julgamento e define prazo para sentença de Bolsonaro e outros réus
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF
Cotidiano
Da limitação dos juros remuneratórios em 12% ao ano no crédito rural (CCR, CCB e CPR)
Durante anos se debateu se as instituições financeiras estariam obrigadas a respeitar a taxa de juros de 12% ao ano que era prevista na redação original da Constituição Federal de 1988, especialmente no icônico parágrafo 3º do artigo 192. Contudo, as épicas guerras acabaram quando a Emenda Constitucional 40, no ano de 2003, revogou referido […]
Justiça
Relator da CPMI pede prisão preventiva de sócio do "Careca do INSS"
Para o relator, o empresário mentiu durante o depoimento e também ocultou provas do colegiado
Justiça
Avó é condenada a 27 anos de prisão por matar filha para ficar com guarda do neto
A avó teria ficado foragida durante 17 anos antes de ser presa
Perdão ou diminuição de penas?
Relator descarta anistia ampla, geral e irrestrita e classifica desejo bolsonarista como "impossível"
Paulinho da Força espera colocar o texto em votação já na próxima semana e afirmou que vai buscar equilíbrio junto a esquerda e direita da Câmara e do Senado
Cotidiano
Produtor rural, peça a prorrogação antes de vencer a parcela do contrato!
Não canso de insistir nesse alerta. Aliás, quem deveria fazer isso é o próprio Governo e as instituições financeiras, mas é óbvio que não possuem interesse em corretamente alertar a população sobre seus direitos. Então, cabe a nós, advogados. A prorrogação das dívidas rurais, também chamada de alongamento, é um direito do produtor rural e […]
Justiça
Ex-vereador acusado de matar a esposa com golpes de marreta vai à juri popular
O ex-vereador é acusado de matar a própria esposa com ajuda de um pedreiro que trabalhava na casa do casal
Justiça
Jair Bolsonaro é condenado por racismo e deverá pagar R$ 1 milhão em indenização
A condenação por racismo marca a segunda vez que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em menos de uma semana
Celebridades
Hytalo Santos é denunciado pelo MP e pode pagar indenização de R$ 10 milhões
Hytalo Santos e o marido são investigados por explorar e expor menores de idade em conteúdos publicados nas redes sociais
Cotidiano
Os juros moratórios no crédito rural
Compensatório, remuneratório, moratório?!?!?! Complicado, né? Pois é, mas vou explicar para facilitar: 1) compensatório e remuneratório são a mesma coisa e são os juros que você paga quando não está com qualquer parcela em atraso, ou seja, quando está tudo “em dia”; 2) Moratório vem de mora, ou seja, atraso. Então, quando você não cumpre […]
Medianeira
Policiais militares são condenados por apropriação de mercadorias no Paraná
Ao todo 16 agentes foram condenados por crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, peculato e prevaricação; abordagens aconteciam em rodovias do estado
Estados Unidos
Jovem preso por matar Charlie Kirk pode ser executado por pelotão de fuzilamento
Utah, estado americano onde aconteceu o homicídio, é um dos três estados americanos que permitem execuções por fuzilamento
herdeiros
Herança Digital: fotos, redes sociais e até criptomoedas, saiba como funciona!
“Descubra como a lei e a Justiça lidam com redes sociais, fotos, senhas e até criptomoedas após a morte do titular”. Herança digital pode ser considerada um conjunto de bens, direitos e responsabilidades que uma pessoa deixa no ambiente virtual após a sua morte, que podem ter valor pessoal, emocional e até financeiro. Entre os […]
Ameaças da prisão
Edison Brittes é denunciado pelo MPPR por ameaças contra ex-esposa, Cristiana
Ameaças foram feitas através de cartas "de amor" enviadas da prisão por Edison Brittes para a agora ex-esposa, Cristiana
Entenda próximos passos
Próximos passos: o que acontece com Bolsonaro após condenação?
Bolsonaro pode cumprir pena em um prédio da Polícia Federal, em uma instalação militar, ou ainda na penitenciária da Papuda, em Brasília
STF
Bolsonaro liderou ataque progressivo, sistemático a instituições, afirma Cármen Lúcia
Sendo a quarta ministra a votar, Cármen Lúcia formou maioria para condenar Jair Bolsonaro por crime de organização criminosa
Política
STF forma maioria para condenar Bolsonaro por crime de organização criminosa
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, placar do julgamento chega a 3 a 1 nesta quinta-feira (11)
Cotidiano
Renegociação ou prorrogação, qual o melhor caminho para o produtor rural?
A parcela está vencendo, o cenário não está bom, pelo que tudo indica, o dinheiro não será suficiente para pagar as parcelas dos contratos de financiamento rural! E agora? O que o produtor rural deve fazer? Qual o melhor caminho? Conversar com o gerente do banco ou cooperativa e tentar uma renegociação, um parcelamento ou […]
Julgamento no STF
Ao vivo: voto de Cármen Lúcia pode definir futuro de Bolsonaro; placar é de 2 x 1
Expectativa é de que votos de Cármen Lúcia e Zanin sejam extensos; voto de Luiz Fux durou mais de 12 horas, e foi um dos mais longos da história do STF
Entenda
Confira como o ministro Fux votou em cada crime para cada réu de julgamento do STF
Ministro Luiz Fux votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro por todos os crimes imputados pela PGR
Votação parcial
STF forma maioria para condenar Mauro Cid e Braga Netto
Alexandre de Moraes, Flavio Dino e Luiz Fux concordaram sobre o envolvimento de Mauro Cid e do general Walter Braga Netto no crime; ainda faltam os votos dos ministros Carmen Lúcia e Cristiano Zanin
2 a 1
Luiz Fux vota pela absolvição de Bolsonaro; placar no STF é de 2 a 1
Ministro apresentou incompetência em preliminares e ressaltou que o caso deve ser julgado no plenário do STF
Julgamento de Bolsonaro
Luiz Fux nega crime de organização criminosa e aumento de pena por arma de fogo
Fux rejeitou a acusação de organização criminosa e por dano ao patrimônio para os réus julgados na ação por tentativa de golpe de Estado
Redução da pena
Paranaense preso na Tailândia com cocaína na mala recebe perdão real
Jordi Vilsinski Beffa foi condenado a sete anos de prisão em 2022; bom comportamento do preso concedeu perdão real e pena foi reduzida
Terceiro voto
Voto de ministro Luiz Fux pode ser decisivo em julgamento de Bolsonaro e aliados
Com o placar de 2 a 0 a favor da condenação dos réus, Fux será o terceiro a votar e pode formar maioria; entretanto, ministro é visto como esperança dos advogados de defesa e já se posicionou contrário à Turma em outras votações
🔴 Acompanhe ao vivo
STF retoma julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe nesta quarta-feira
Após votos de Moraes e Dino pela condenação, Fux pode formar maioria no julgamento de Bolsonaro e aliados no Supremo
Justiça
Terceiro dia de julgamento no STF termina com 2 votos para condenar Bolsonaro e réus
Moraes e Dino votaram a favor da condenação do ex-presidente e outros sete réus por tentativa de golpe. Veja o que disseram os ministros
Justiça
Flávio Dino acompanha Moraes e vota pela condenação de Bolsonaro e outros réus
Ministro do STF afirmou durante o voto que não há julgamento de posição política e que seguiu o que estava escrito nos autos do processo
Segundo a votar
Flávio Dino é o segundo ministro a votar em julgamento de Bolsonaro e pede "reflexão"
Ministro Flávio Dino pede "reflexão" das instituições de Estado e argumenta que "não é normal, a cada 20 anos, ter evento de tentativa de ruptura do tecido constitucional"