Crise diplomática
Trump aplica Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e escala crise entre Brasil e EUA
A aplicação da lei pode acontecer contra envolvidos em crimes financeiros e violações dos direitos humanos; confira os detalhes do caso
Justiça
Fique por dentro das últimas notícias sobre justiça! Acompanhe decisões, reformas e análises jurídicas que impactam a sociedade e o sistema legal.
Cotidiano
Casamento com Separação de Bens: Quando Ainda é Possível Dividir o Patrimônio
Muitos casais escolhem o regime de separação total de bens acreditando que, em caso de divórcio, não haverá qualquer direito sobre o patrimônio adquirido durante o casamento. No entanto, essa percepção não é totalmente correta. Em determinadas situações, os tribunais brasileiros reconhecem a possibilidade de divisão dos bens, mesmo sob esse regime. É difícil? Sim. […]
Condenado
Técnico de enfermagem é condenado após abusar de paciente sedado em hospital
Crime ocorreu em hospital de Curitiba; profissional foi condenado a quase 12 anos de prisão e terá que indenizar a vítima
Cotidiano
FUJA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: alguns riscos que você precisa saber antes de dar suas propriedades nesse tipo de garantia
É uma garantia comum e, em alguns segmentos, a mais utilizada em empréstimos e financiamentos, como a compra de maquinários, veículos e imóveis, porém muitos produtores rurais ainda desconhecem os riscos reais da alienação fiduciária, em que pese estar presente cotidianamente em sua atividade, especialmente após a Lei do Agro (Lei 13.986/20) permitir sua utilização […]
Tragédia
Bebê de 7 meses morre ejetado de carro após cadeirinha não ser presa corretamente
Além da cadeirinha estar mal instalada, o bebê não estaria devidamente preso
Imposto de Renda
Visão monocular também assegura isenção do Imposto de Renda
Entre os diversos cenários que suscitam dúvidas sobre o direito à isenção do Imposto de Renda por motivo de moléstia grave, a cegueira ocupa lugar de destaque. Quando se trata da perda total da visão em ambos os olhos, o reconhecimento do benefício costuma ocorrer sem maiores resistências. No entanto, a situação muda de tom […]
Decisão colegiada
Maioria da 1ª Turma do STF vota por manter tornozeleira e demais cautelares contra Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes convocou sessão extraordinária virtual nesta sexta-feira (18), após decretar uso de tornozeleira por Bolsonaro
Cotidiano
Garantias Abusivas no Crédito Rural: Quando Cabe a Revisão Judicial
Introdução O acesso ao crédito rural é de grande importância não apenas para o agronegócio, mas para todos nós, brasileiros, pois impacta diretamente no crescimento do país, na geração de empregos e na segurança alimentar. Não é sem motivos que a Constituição Federal tem um capítulo inteiro para tratar da Política Agrícola (art. 184 a […]
Impasse econômico
Alexandre de Moraes deve decidir sobre IOF após audiência sem acordo no STF
A Advocacia-Geral da União, o Congresso Nacional e os partidos PL e Psol não chegaram a um acordo durante audiência com Moraes
Direito Agrário
A Recuperação Judicial do Produtor Rural como Solução de Reestruturação - Parte Final
Recuperação Judicial: uma ferramenta estratégica A recuperação judicial do produtor rural, desde a edição da Lei 14.112/2020 e os recentes posicionamentos jurisprudenciais, consolidou-se como um instrumento legítimo e eficiente para reorganização econômica e financeira, especialmente em face da crise sistêmica que atinge o campo. Antes de ingressar com o pedido, é essencial verificar alguns fatores: […]
Opinião
Criação de 200 novos cargos no STF avança ao Senado
Deputados aprovam texto para inflar quadro do STF. Custos devem chegar em R$ 7,78 milhões em 2025
Direito Agrário
Instrumentos Jurídicos para a Redução do Endividamento Rural - Segunda Parte
(…continuação) Revisão Judicial dos Contratos Uma das medidas judiciais mais relevantes disponíveis ao produtor rural é a revisão dos contratos de crédito rural. Ao contrário da renegociação e da prorrogação, nas quais a redução do endividamento rural é um efeito colateral, a revisão contratual busca reduzir diretamente o valor da dívida. O crédito rural é […]
carro usado com garantia
Seus direitos ao comprar um carro usado: o que diz a lei
Entenda como a lei protege você em compras feitas em lojas e revendedoras de veículos usados Ao comprar um carro usado muitas pessoas pensam que não existe qualquer garantia ou direito a reclamar, caso o veículo apresente problemas, porém isso não é verdade. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege quem compra carros usados, […]
Justiça
Assassino de 4 estudantes confessa crime e escapa da pena de morte
Bryan Kohberger admitiu ter matado os jovens enquanto dormiam e foi condenado à prisão perpétua sem liberdade condicional
Direito Agrário
Endividamento no Campo: Primeiras Soluções para o Produtor Rural - Primeira Parte
Diante do aumento da inadimplência no campo, produtores rurais precisam conhecer as alternativas legais disponíveis para evitar a perda do patrimônio e manter a atividade produtiva.
Decisão
Mais de 550 condenados por atos de 8 de janeiro terão processos encerrados
Procuradoria-Geral da União atualizou os números nesta semana; condenações envolvem os executores dos atos
Cotidiano
Plano de Saúde Após Aposentadoria por Invalidez
Ter um bom plano de saúde deixou de ser privilégio para se tornar necessidade. Prova disso é que muitos profissionais permanecem em empregos com salários baixos e poucas oportunidades apenas para manter o acesso a um plano coletivo de qualidade. Entre os vários aspectos legais que envolvem esse tema, um dos mais relevantes é o […]
Julgamento do P. Diddy
P. Diddy é absolvido de acusações de tráfico sexual e escapa prisão perpétua
P. Diddy escapou de ser condenado à prisão perpétua, mas não foi inocentado de todas as acusações apresentadas
Assassinatos
Vendedor de yakisoba é indiciado pelo feminicídio de Marcelle Júlia
O vendedor de yakisoba foi indiciado após matar Marcelle Júlia estrangulada e jogar seu corpo para ser devorado por cães
Fique atento
Namoro ou união estável? Entenda as diferenças e os efeitos legais
Durante muito tempo, morar junto era sinônimo de casamento. Porém, os tempos mudaram — e as relações também. Hoje, há casais legalmente casados que optam por residir em casas separadas. Por outro lado, muitos dividem o mesmo teto e afirmam viver apenas um namoro. Mas como saber se uma relação aparentemente informal configura, na verdade, […]
Recurso aceito
Caso Maritza: Justiça aumenta pena de delegado Erik Busetti
Vítimas morreram abraçadas; Tribunal de Justiça acatou um pedido da assistência de acusação
Caso Daniel
Após cartas de amor e condenação, Cristiana rompe com Edison Brittes oficialmente
Separação oficial ocorre após condenação dele pelo assassinato de Daniel Correa; disputa de bens segue em aberto
Mortes
“Assassino do Twitter”: Takahiro Shiraishi é executado por 'Casa dos Horrores'
A polícia japonesa encontrou 240 restos mortais pertencentes a nove vítimas diferentes no apartamento de Takahiro Shiraishi
Reforma Tributária
Planejamento sucessório e reforma tributária: um novo cenário para a proteção do patrimônio
O planejamento sucessório por meio de estruturas societárias tem se consolidado como ferramenta indispensável para preservar o legado familiar e garantir segurança financeira às futuras gerações. Com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025, que instituiu a reforma tributária, essa estratégia tornou-se ainda mais relevante no contexto de reorganização patrimonial. Uma das alterações mais sensíveis […]
Justiça
Morte de Miss: 5 homens são denunciados pelo assassinato de jovem e empresário
Crime chocou a cidade do noroeste paranaense em março de 2018; miss foi morta por estar "no lugar errado, na hora errada e com a pessoa errada"
Palotina
Homem é condenado a 35 anos de prisão por 'crime satânico' no Paraná
Identificado como Vinícius, o réu confessou ter assassinado Anselmo Moreno Gonçalves e usado o corpo para um ritual satânico
Decisão unânime
STF valida decretos de Lula que limitam posse de armas para CACs
Ministros acatam por unanimidade a decisão que suspende registros de compra e transferência de armas e munições entre CACs
Após tragédia
Anac cassa certificado de operações e multa Voepass em R$ 570 mil
Anac identificou “falhas graves” e cassou o Certificado de Operador Aéreo (COA) da Passaredo Transportes Aéreos, principal empresa do grupo Voepass
Direitos dos Trabalhadores de Aplicativo
Acidente durante entrega? Entenda o seguro do iFood para entregadores
A desinformação ainda é um dos maiores obstáculos para que entregadores acessem direitos garantidos. Conhecer e acionar o seguro pode fazer toda a diferença após um acidente.
Réu
Moraes determina prisão de mecânico que destruiu relógio histórico no Planalto
Ministro do STF também estabeleceu um inquérito contra o juiz da Vara de Execuções Penais de Uberlândia que liberou o mecânico da prisão