Veja o que fazer
Nude vazado é crime! Veja como denunciar e buscar justiça
Entenda como a lei protege vítimas de vazamento de imagens íntimas e como agir para denunciar e buscar justiça
Justiça
Fique por dentro das últimas notícias sobre justiça! Acompanhe decisões, reformas e análises jurídicas que impactam a sociedade e o sistema legal.
Possíveis crimes
Damares Alves é investigada por "informações sensacionalistas" sobre Ilha do Marajó
O programa de Damares "Abrace o Marajó", foi revogado pelo governo do presidente Lula (PT) em 2023
Problemas com a Justiça
Virginia diz que não pagou IPTU em Londrina por culpa da mãe: "Não sabia"
De acordo com Virginia, o imóvel em Londrina era responsabilidade da mãe, que "não sabia" que devia pagar IPTU
Inclusão garantida por lei
PcD: o que significa e quem se enquadra nessa classificação
Pessoas com deficiência têm série de direitos garantidos pela legislação
Direitos do Produtor Rural
Como evitar a busca e apreensão de maquinário agrícola: proteção legal ao produtor rural
A Justiça tem reconhecido a essencialidade do maquinário agrícola e impedido sua apreensão em situações que comprometam a atividade produtiva no campo.
Confessou o crime
Rapper Silentó é condenado a 30 anos de prisão por matar primo
Conhecido pelo hit "Watch Me (Whip/Nae Nae)", Silentó confessou ter assassinado o próprio primo com um tiro no rosto
Concursos e Empregos
Rescisão indireta: saiba quando o empregado pode dar 'justa causa' no patrão?
Entenda como funciona a rescisão indireta e em quais situações o trabalhador tem esse direito
Crédito rural e direitos do produtor
Capitalização de Juros no Crédito Rural: saiba como isso impacta sua dívida
Entenda como os juros sobre juros podem elevar sua dívida rural e descubra quando é possível afastar a mora e contestar cobranças abusivas.
Influencer na CPI
Relatório da CPI das Bets pede pelo indiciamento de Virginia por estelionato
A influenciadora digital Virginia Fonseca depôs na CPI das Bets no dia 13 de maio de 2025 como testemunha
Acidente de Trânsito e Previdência
INSS e Indenização por Acidente de Trânsito: Saiba Seus Direitos
Acidente de trânsito pode gerar não só indenização, mas também benefícios previdenciários como auxílio-doença e auxílio acidente. Entenda seus direitos.
Depoimento ao vivo
Ex-presidente Jair Bolsonaro é interrogado pelo STF
Ao chegar no STF na manhã desta terça-feira (10), Bolsonaro afirmou que pretende "falar por horas" durante sua interrogação
Justiça
Anestesista é condenado a 30 anos de prisão por abusar de mulheres durante parto
Além de prisão em regime fechado, o anestesista deverá pagar R$ 50 mil de indenização a cada vítima
Julgamento no STF
"Presenciei, não participei", diz Mauro Cid sobre 8 de janeiro; depoimento ao vivo
Mauro Cid, como réu delator, abriu mão do direito de ficar em silêncio durante o julgamento e deverá responder a todas as perguntas
Recurso negado
STF rejeita recurso e Carla Zambelli deve ser presa para cumprir pena
A deputada licenciada saiu do Brasil após ser condenada a 10 anos de prisão e teve nome incluído na lista da Interpol
"Capacidade de interpretar o óbvio"
Leo Lins se pronuncia sobre condenação: “Valores estão sendo invertidos”
De acordo com Leo Lins, ele não deveria ser condenado por falas e atitudes de um personagem que interpreta no palco
Indenização e responsabilidade no trânsito
Acidente de trânsito: a vítima tem direito à indenização?
Do reconhecimento da culpa à definição da pensão: saiba quais indenizações a vítima de acidente de trânsito pode pleitear e como comprová-las na Justiça.
365 dias sem Ísis
Caso Ísis: vigilante vai a júri após um ano sem respostas; "Vai pagar pelo que cometeu"
Adolescente desapareceu após encontro com vigilante, que será julgado por homicídio e ocultação de cadáver
Tragédia
Pais são condenados após bebê de 3 anos morrer de fome por “dieta vegana restrita”
De acordo com o juiz, os pais são responsáveis pela morte do filho
Colegas de profissão
Humoristas criticam condenação de Leo Lins: "Prendendo comediantes por contar piada"
Humoristas como Danilo Gentili, Rafinha Bastos e Antonio Tabet usaram as redes sociais para defender Leo Lins
Condenação
Leo Lins é condenado a oito anos de prisão por falas preconceituosas
A defesa do humorista afirmou que condenação de Leo Lins vai contra a "liberdade de expressão" e equiparou a decisão à censura
Gestão em tempos de crise
Recuperação Judicial como Estratégia de Reestruturação Empresarial
Diante da instabilidade econômica, empresas encontram na recuperação judicial um instrumento jurídico eficaz para reestruturar dívidas, preservar empregos e manter suas atividades.
Frente a frente
Moraes marca depoimento de Bolsonaro no inquérito da suposta tentativa de golpe
Além do ex-presidente, STF ouvirá outros sete réus apontados pela Procuradoria-Geral da República como mentores dos "atos golpistas"
Cantou!
MC Poze solto: Justiça concede habeas corpus a funkeiro com lista de condições
Cinco dias depois, a Justiça do Rio de Janeiro julgou que a prisão do artista foi uma atitude desproporcional
Polêmica!
Presidente do TCE comenta R$ 12 milhões para Maurício Requião
Conselheiro Requião pode receber “salários atrasados” dos 13 anos em que foi afastado da função pela Justiça. Tribunal de Contas do Paraná depositou dinheiro em juízo e espera decisão final sobre o caso
Caso de Justiça
“Mãe” de bebê reborn que pediu licença-maternidade é investigada pela PF
Além da Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a OAB da Bahia também devem investigar o caso
Crise diplomática
Lula critica governo Trump por ação contra Alexandre de Moraes
Presidente afirma que Estados Unidos não podem criticar a Justiça brasileira
Isenção de IRPF
Cardiopatia grave pode garantir isenção de Imposto de Renda: entenda os critérios e desafios do reconhecimento
A cardiopatia grave pode garantir isenção de IR, mas o reconhecimento do direito depende de avaliação médica precisa e fundamentação jurídica adequada.
1 ano e meio depois
Marido vai a júri por matar técnica de enfermagem na RMC; relembre o crime
Israel de Souza é acusado de matar Izabel Spies na frente dos filhos; crime foi em novembro de 2023
Maternidade reborn
"Mãe" não consegue licença-maternidade para cuidar de bebê reborn e aciona Justiça
A defesa da "mãe" da bebê reborn afirma que ela precisa da licença-maternidade pois o boneco "representa um filho em todos os aspectos"
Justiça
Justiça Eleitoral torna Boca Aberta e família inelegíveis até 2030
Ex-deputado federal do Paraná teria feito campanha falsa ao Senado; Boca Aberta classifica ação de "mandrake e ching ling" e diz que Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) faz "fake news".