O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as chamadas big techs, Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo removam, em até 1h, todos os anúncios e conteúdos que promovem ataques ao PL das Fake News. O ministro fixou multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento a cada anúncio.
O Google e a Meta também deverão explicar, em até 48h, os métodos e algoritmos de impulsionamento relacionados à busca sobre “PL da Censura“, que é o nome que as plataformas e os críticos ao projeto adotaram para o PL. Já o Spotify e o Brasil Paralelo devem explicar por que impulsionaram o anúncio do Google.
Na mesma decisão, o ministro deu cinco dias para a Polícia Federal (PF) ouvir os presidentes ou representantes das empresas.