Proposta pune com multa de R$ 1,7 mil motorista que forem flagrados oferecendo o serviço pelo aplicativo, que começou a funcionar na capital no dia 18 de março
O projeto de lei que proíbe o funcionamento do aplicativo
Uber em Curitiba foi aprovado em primeira votação pelos vereadores da Câmara
Municipal. Foram 32 votos favoráveis a proibição e três contrários. A
iniciativa – dos vereadores Jairo Marcelino (PSD) e Chico do Uberaba (PMN) –
tem como objetivo proibir o funcionamento dos carros vinculados ao aplicativo
na capital. O Uber oferece o transporte remunerado de passageiros e vem sendo
apontado como um “serviço pirata” pelos taxistas. O aplicativo
começou a funcionar em Curitiba no dia 18 de março.
De acordo com os autores, a mudança na legislação visa
garantir maior segurança aos usuários do sistema de transporte de passageiros.
A segunda votação deve acontecer na manhã desta terça-feira
(12). Se aprovado, o projeto determina multa de R$ 1,7 mil ao motorista
flagrado em discordância com as regras da lei que regulamenta o serviço de táxi
na capital.
Atualmente, segundo a Urbs (Urbanização de Curitiba S.A), a
cidade conta com uma frota de 3 mil táxis e 5.750 motoristas cadastrados.
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Taxistas fazem
pressão durante votação
A polêmica votação foi acompanhada por aproximadamente 200
pessoas, a maioria taxistas, que pressionam os vereadores para aprovar leis
mais rigorosas para motoristas do Uber que foram flagrados pegando passageiros.
“O Uber com certeza não é
seguro”, defendeu Jucélia Lipinski Kael, taxista em Curitiba há nove anos. “A
certidão que os motoristas apresentam de antecedentes criminais é referente aos
últimos cinco anos. A nossa [taxistas] é de 20 anos, retirada em cinco
cartórios. Os táxis também são vistoriados a cada seis meses e o taxímetro uma
vez por ano, para evitar adulterações”, justificou.
Presidente da União dos Taxistas de Curitiba (UTC), Fábio
Taborda avaliou que “o Uber só está abrindo as portas [para o transporte
clandestino], pois já tem concorrentes”. “Não vamos falar nos taxistas, mas na
população, que é quem vai sofrer. Isso vai afeta todas as categorias. Não só o
táxi, mas o transporte coletivo, o rodoviário e o escolar. O Uber não aceita
regulamentação”, afirmou.
Já o presidente do
Sindicato dos Taxistas do Paraná (Sinditaxi-PR), Abimael Mardegan, cobrou a
fiscalização dos serviços clandestinos. De acordo com ele, a multa aprovada em
primeira votação deveria ser “bem maior”: “O valor, de R$ 1,7 mil, vale a vida
de uma pessoa?”, questionou.
