STF julga hoje segunda denúncia sobre tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje o julgamento do segundo grupo de suspeitos de participação na suposta tentativa de golpe de estado no dia 8 de janeiro de 2023. Os ministros da Primeira Turma da corte decidirão se os denunciados que integram o chamado “Núcleo 2” do processo se tornarão réus. Anteriormente, o STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o “Núcleo 1”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No julgamento de hoje, o colegiado vai avaliar se a denúncia atende aos requisitos legais e se a acusação apresenta elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados. Seis pessoas fazem parte deste núcleo: Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor do então presidente; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Márcio Fernandes, general do Exército; Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal; e Fernando de Souza Oliveira, ex-secretário adjunto de Segurança do Distrito Federal.

Como será o julgamento

O julgamento acontece em duas sessões. A primeira está marcada para às 9h30 desta terça-feira (22). Já a segunda tem início previsto para às 14h. Caso seja necessário, o julgamento prosseguirá amanhã.

Os ministro decidirão se abrem ou não ação penal com base na denúncia da PGR, que atribui cinco crimes aos denunciados. Que podem se tornar réus por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A Primeira Turma do STF é composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a denúncia for aceita, os denunciados viram réus.

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