STJ concede liminar e revoga prisão preventiva do cantor Oruam

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta sexta-feira (26) revogar a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A medida foi concedida em caráter liminar pelo ministro Joel Ilan Paciornik.

Oruam, filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como um dos líderes do Comando Vermelho (CV), está detido desde 22 de julho. A prisão havia sido decretada pela Justiça do Rio de Janeiro.

“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do recorrente Mauro Davi dos Santos Nepomuceno até o julgamento definitivo do presente recurso ordinário, determinando sua substituição por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP, a serem definidas pelo magistrado de primeiro grau”, destacou o ministro na decisão, em que o colunista Fabio Serapião, do portal Metrópoles, teve acesso.

Paciornik avaliou que os fundamentos usados para justificar a prisão não eram consistentes.

“A fundamentação utilizada para justificar a custódia cautelar do recorrente revela-se insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada”, afirmou.

O magistrado considerou ainda que o juiz responsável pela decisão inicial se baseou em “argumentos vagos”, como publicações em redes sociais e uma “provável possibilidade de fuga”.

O ministro acrescentou: “No entanto, impende destacar que o recorrente é primário e teria se apresentado espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão”.

Outro ponto da decisão ressalta que “a notoriedade dos fatos e o abalo social também não se mostram suficientes para a decretação da medida extrema.”

Paciornik reforçou que “a jurisprudência pacífica desta Corte Superior repudia a manutenção da prisão preventiva com base em fundamentação genérica, abstrata ou baseada em meras ilações, sendo necessária a demonstração de periculosidade concreta e contemporânea do agente, o que não se verifica no presente caso”

Prisão de Oruam foi em julho

O cantor se apresentou à polícia em 22 de julho, um dia após a Justiça determinar a prisão. Ele foi indiciado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.

Segundo a investigação, a ordem de prisão foi fundamentada na acusação de que Oruam teria tentado impedir uma ação da Polícia do Rio de Janeiro envolvendo um adolescente conhecido como “Menor Piu”, apontado por ligação com o tráfico e com roubos.

Quer receber notícias no seu celular? Entre no canal do Whats do RIC.COM.BR. Clique aqui!