Um trabalhador tunisiano, chamado Saber Chouchane, de 56 anos, foi condenado à morte por postar críticas no Facebook contra o presidente Kais Saied. Sob a acusação de ‘insultar o presidente’ e ‘agredir a segurança do Estado por meio de postagens nas redes sociais’, Chouchane está preso e teve decisão desfavorável na Tunísia. A divulgação do caso foi feita pelo chefe da Liga Tunisiana pelos Direitos Humanos e pelo advogado do acusado, nesta sexta-feira (3).
Desde que o presidente Saied assumiu quase todos os poderes, em 2021, não havia dito uma decisão neste sentido na Tunísia, apesar de ter reforçado as restrições à liberdade de expressão.
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Segundo fala do advogado Oussama Bouthalja à Reuters, o trabalhador braçal é “um cidadão comum com educação limitada, que estava apenas escrevendo postagens críticas ao presidente”, disse. Saber Chouchane foi preso no ano passado.
“O juiz do tribunal de Nabeul condenou o homem à morte por causa de postagens no Facebook. É uma decisão chocante e sem precedentes”, disse Bouthalja.
O advogado apelou da sentença. O Ministério da Justiça não estava imediatamente disponível para comentar. Embora os tribunais tenham ocasionalmente proferido sentenças de morte na Tunísia, nenhuma foi executada por mais de três décadas.
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“Não conseguimos acreditar”, disse Jamal Chouchane, irmão de Saber, à Reuters por telefone. “Somos uma família que sofre com a pobreza, e agora a opressão e a injustiça se somaram à pobreza.”
A sentença imediatamente provocou uma onda de críticas nas redes sociais entre ativistas e tunisianos comuns. Muitos descreveram a decisão como uma tentativa deliberada de incutir medo entre os críticos de Saied, alertando que tais medidas duras poderiam sufocar ainda mais a liberdade de expressão e aprofundar as tensões políticas.
Desde que Saied dissolveu o parlamento eleito e passou a governar por decreto, a Tunísia tem enfrentado crescentes críticas de grupos de direitos humanos devido à erosão da independência judicial. A oposição classificou a tomada de poder de Saied como um golpe.
A maioria dos líderes da oposição, que o presidente rotulou como traidores, está presa sob diversas acusações.
Editora-chefe
Daniela Borsuk é editora-chefe do portal RIC.com.br. Formada pela PUC-PR, tem pós-graduação em Jornalismo Digital e cursos voltados à gestão e liderança. Trabalha com jornalismo hard news desde 2016. Atualmente se dedica a matérias das editorias de Segurança, Política, Cultura, Serviços e cobertura de casos de repercussão.
