A democracia brasileira é sustentada por um princípio fundamental: a separação dos três poderes. O Judiciário, juntamente com o Executivo e o Legislativo, exerce funções distintas, mas interdependentes, para garantir que o sistema político funcione de maneira equilibrada e eficiente.
A princípio, a ideia de separação dos poderes foi originalmente proposta pelo filósofo francês Montesquieu, no século XVIII, e visava evitar a concentração de poder em uma única entidade, garantindo a liberdade dos cidadãos. A Constituição brasileira de 1988, que estabelece a República Federativa do Brasil, adota esse princípio, dividindo o poder estatal em três esferas distintas, mas com a função de se equilibrar mutuamente.
Entenda a diferença entre os três poderes
No Brasil, a democracia é divida entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A divisão acontece para que o poder se mantenha equilibrado, e nenhuma esfera tenha vantagem sobre as outras.
O poder Executivo é responsável pela implementação e administração das leis. Através do presidente da República, governadores e prefeitos, esse poder exerce funções administrativas e políticas, como a formulação de políticas públicas e a gestão dos recursos do Estado.
Por sua vez, o poder Legislativo é composto pelo Congresso Nacional, ou seja, o Senado e a Câmara dos Deputados. Ele tem a função de criar, modificar e aprovar as leis que orientam a vida do país. Além disso, exerce o papel de fiscalizar as ações do Executivo, garantindo o cumprimento da legislação.
Já o Judiciário é encarregado de interpretar as leis e julgar as ações que envolvem direitos, conflitos e disputas entre as partes. Além disso, deve assegurar que as decisões estejam alinhadas com a Constituição, protegendo os direitos fundamentais da sociedade.
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Como funciona a interação entre os três poderes?
Embora a separação de poderes seja um princípio constitucional, as interações entre o Judiciário, Executivo e Legislativo podem gerar tensões. Em momentos de crise política ou de disputas ideológicas, os conflitos entre os três poderes se tornam mais evidentes.
Em diversos momentos da história brasileira, o Judiciário teve que enfrentar o Executivo em decisões que envolvem a interpretação e a aplicação das leis. A autonomia do Judiciário e seu papel de fiscalização do Executivo garantem que o poder presidencial não ultrapasse os limites da legalidade, mas isso nem sempre ocorre sem confrontos.
Além disso, a relação entre o Judiciário e o Legislativo também pode ser tensa. O Legislativo, ao elaborar e aprovar leis, pode se deparar com decisões do Judiciário que consideram algumas de suas propostas inconstitucionais. Essas tensões são normais dentro do processo de equilíbrio de poderes, mas também revelam a complexidade do sistema democrático.
Em alguns casos, o Legislativo pode questionar decisões judiciais que afetam sua autonomia ou que são vistas como um “excesso de judicialização”. O poder legislativo, por sua vez, tem a prerrogativa de modificar leis conforme as decisões do Judiciário, mas sempre dentro dos limites constitucionais.
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Repórter
Formada em Jornalismo pela PUCPR, especialista na área de Esportes, Cultura e Segurança, além de assuntos virais da internet e trends das redes sociais.
