João Vaccari Neto e outros 25 investigados são réus na mesma ação da Justiça Federal no Paraná
A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) rejeitou por unanimidade nesta quarta-feira (15) o pedido de habeas corpus ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, preso no mês de março, durante a 10ª fase da Operação Lava Jato. Com a decisão, a prisão de Duque é mantida.
O ex-diretor é apontado como elo do PT no esquema de pagamento de propinas dentro da estatal. Duque foi preso depois de ser flagrado pela Polícia Federal tentando ocultar patrimônio não declarado na Suíça.
No pedido de habeas corpus, a defesa do ex-executivo alegou que as contas dele no exterior não apresentam a assinatura de Duque e que os indícios de verbas depositadas em Mônaco são precários. O advogado argumentou ainda que Duque está aposentado da Petrobras desde 2012.
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O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, delator do caso, considerou que a prisão cautelar está bem fundamentada, havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria para sua decretação. “Não vejo nas circunstâncias razões para intervir no entendimento do juízo de origem”, dizia seu voto.
O desembargador observou ainda que, entre os documentos anexados ao pedido de prisão preventiva, existem correspondências do Banco Julius Bar e do Governo do Principado de Mônaco indicando o Duque como beneficiário e controlador das contas. “Nesse contexto, fica claro que nem mesmo o avançado estágio da ‘Operação Lava Jato’ serviu para inibir o paciente na tentativa de ocultar os depósitos ilícitos mantidos fora do país”, afirmou.
Duque é réu na Justiça Federal no Paraná acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. São réus na mesma ação o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que pediu afastamento do cargo nesta quarta-feira (15) após ser preso na Lava Jato, e outros 25 investigados pela PF.
