A licitação para ampliação da frota do táxis de Curitiba entra em fase final na próxima semana. De acordo com a Prefeitura, as sessões públicas para abertura dos envelopes de documentação dos concorrentes serão realizadas na terça, quarta e quinta-feira (dias 11,12 e 13 de março) das 9h às 17 horas no Salão de Atos do Parque Barigui.
O aviso de realização das sessões foi publicado nesta sexta-feira (07) no Diário Oficial do Município e no site da Urbs, juntamente com ata e informativos com o resultado do julgamento dos recursos apresentados por licitantes e a classificação final da análise da proposta técnica.
A previsão é que os novos taxistas comecem a trabalhar em maio. A partir da abertura dos envelopes da fase de habilitação, na próxima semana, a comissão vai analisar a documentação apresentada, que deve estar de acordo com as exigências do edital. Em seguida, de acordo com a Prefeitura, a comissão publicará a lista dos classificados e habilitados, abrindo prazos de recurso. Após essa fase, os aprovados na licitação podem apresentar o carro à Urbs e passar a rodar.
O edital de licitação foi publicado em outubro do ano passado e os envelopes com as propostas técnicas foram abertos em sessões públicas realizadas nos dias 16, 17 e 18 de dezembro. Em janeiro, a comissão publicou a classificação dos concorrentes, abrindo os prazos legais para recursos e contra-razões, sendo analisados 145 processos. Foram classificados, no total, 1919 concorrentes.
A licitação prevê a concessão de 700 autorizações para a categoria convencional; 30 para a categoria compartilhado (táxi adaptado para pessoas com deficiência, mas que pode operar também como convencional) e 20 para táxis operados por motoristas com deficiência.
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Segundo a Prefeirua, a licitação para aumento da frota faz parte da nova política de serviço de táxi que mantém até hoje a mesma frota formada em 1975, com 2.252 veículos. No ano passado, além de definir a realização da licitação, a prefeitura também determinou a realização de um cadastramento com a transformação dos antigos permissionários em “autorizatários”, unificando as normas de operação para antigos e novos taxistas.
Isso significa que em Curitiba não haverá mais permissões sem prazo, para exploração do serviço. Agora o prazo das autorizações passa a ser de 35 anos, com direito a uma única transferência de placa, desestimulando assim o mercado paralelo.
Outra novidade foi a fixação de horários, quando a demanda é maior, em que 100% da frota devem estar em operação. A partir de agora, também, o táxi deve funcionar no mínimo 12 horas por dia e o autorizatário deve estar no volante pelo menos durante quatro horas por dia.
A Prefeitura garante que a fiscalização da operação vai ganhar reforço neste ano, com a entrada do sistema de biometria, que, entre outras informações que ficarão à disposição da fiscalização, identifica quem é o condutor e o horário em que ele está trabalhando.
