A decisão também é válida para outros 14 estados e foi motivada por uma punição da Anatel
A partir desta quarta-feira (15), as ligações locais para telefones fixos realizadas nos orelhões da Oi no Paraná e outros 14 estados podem ser feitas de graça. A medida é resultado de uma punição determinada pela Anatel em razão da operadora não ter atingido patamares mínimos de disponibilidade dos telefones públicos da concessionária em sua área de atuação no país. As chamadas devem permanecer gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados, mediante aprovação da Anatel.
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Na medição realizada no último dia 31 de março de 2015, a concessionária Oi não atingiu os patamares mínimos de disponibilidade nos Estados do Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões. No Paraná, essas medições ficaram em 85% e 67%, respectivamente.
Outras medições devem ser realizadas em 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016. Caso as metas não sejam cumpridas, a Oi estará sujeita a novas sanções por parte da Anatel, sendo obrigada a liberar ligações de longa distância e para celulares.
