Assim como qualquer outro prêmio em dinheiro ou bens, a bonificação da Mega-Sena deve ser declarada à Receita Federal no Imposto de Renda (IR) do ganhador do sorteio.
O ganhador da Mega-Sena está livre de qualquer taxa sobre o valor recebido, já que a Caixa Econômica Federal já divulga a premiação dos sorteios com o valor do IR descontado, ou seja, 30% do valor bruto.
Como declarar prêmios ganhos em apostas
Já que é um acréscimo significativo no patrimônio do apostador, o prêmio deve ser apresentado na declaração feita à Receita Federal. O valor deve ser incluído na seção ‘Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva’, na linha 12 ‘Outros’ na declaração do IR.
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Como declarar prêmios ganhos em bolão
Para prêmios obtidos em um bolão, é necessário incluí-lo na seção ‘Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva’, na linha 12 ‘Outros’. Entretanto, se o valor foi repassado ao contribuinte pelo organizador do bolão, é necessário declarar o valor na ficha ‘Rendimentos Isentos e Não Tributáveis’, selecionar o código 99 ‘Outros’ e informar o nome e CPF do responsável pelo repasse. Além disso, o apostador precisa citar no campo de descrição que o valor é originário de uma aposta conjunta premiada na loteria.
*Com supervisão de Jorge de Sousa.
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