Objetivo é o de iniciar o processo de integração dos municípios para o fortalecimento de suas políticas públicas de cultura
Representantes e gestores de cultura de 15 municípios da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral reuniram-se nesta terça-feira (30), no Teatro do Paiol, para debater estratégias de cooperação cultural. O encontro “Integração Cultural das Cidades – Curitiba, Região Metropolitana e Litoral” foi proposto pela Fundação Cultural de Curitiba e pela Secretaria de Assuntos Metropolitanos, com o objetivo de iniciar o processo de integração dos municípios para o fortalecimento de suas políticas públicas de cultura.
O encontro foi aberto pelo secretário de Assuntos Metropolitanos, Valfrido Eduardo Prado, e pelo superintendente da FCC, Igor Cordeiro, representando o presidente da Fundação Cultural, Marcos Cordiolli. Para Igor Cordeiro, o desafio das cidades é efetivar o processo de integração e, no caso de Curitiba, a evolução de suas políticas públicas nessa área está condicionada a um relacionamento mais intenso com a Região Metropolitana. “A integração das regionais de Curitiba e os municípios vizinhos é fundamental para conduzir aos resultados que almejamos”, disse.
Lembrando que a Região Metropolitana de Curitiba é a segunda maior do país em extensão, reúne 29 municípios, concentra um terço da população paranaense e é responsável por 42% do PIB do estado, o secretário Valfrido Prado destacou que o encontro representa um passo importante, na medida em que a área cultural se enquadra em muitas das possibilidades previstas no Estatuto das Metrópoles, que entrou em vigor em janeiro deste ano. “O estatuto permite que as cidades trabalhem juntas e avancem em várias áreas da administração”, explicou.
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Os debates tiveram início com uma exposição de Elton Barz, assessor de Políticas Culturais da FCC, sobre consórcios intermunicipais. Entre os vários modelos de integração e cooperação, este foi apresentado como uma proposta a ser aplicada pelos municípios da Região Metropolitana e Litoral. Elton mostrou experiências bem sucedidas no país, como a que foi adotada pela região do Grande ABC (SP) e o “Culturando”, que reúne cidades da região de Araçatuba, no interior de São Paulo.
Os consórcios intermunicipais, regulamentados em 2005 pela Lei 11.107, constituem pessoas jurídicas de direito privado, e são considerados uma saída para a crise financeira que afeta todo o país e, em especial, os municípios. Segundo Elton Barz, por meio do consórcio, os municípios podem compartilhar ações de formação e aperfeiçoamento, a busca de recursos, a circulação de bens e produtos, e a produção cultural. “A integração dos municípios é um imperativo do Estatuto das Metrópoles. Se não fizermos a integração agora, daqui a três anos seremos forçados a fazê-lo, pois o estatuto obriga que as Regiões Metropolitanas tenham todas o seu plano de integração”, enfatizou.
O representante da Secretaria de Estado da Cultura, Beto Lanza, mostrou o trabalho que vem sendo realizado no âmbito estadual de retomada das ações culturais a partir dos núcleos regionais de cultura. Nesse sentido, também defendeu a integração. “É preciso levar a sério a proposta deste encontro”, disse.
