Faltando poucos dias para a maior comemoração cultural do país, a dúvida dos brasileiros continua a mesma. Afinal, carnaval é feriado? Apesar da maioria dos trabalhadores receberem folga, o feriado não é nacional, então qualquer dispensa é resultado da lei local; entenda como funciona.
A folia será comemorada na próxima terça-feira (4), gerando um feriado prolongado para alguns trabalhadores desde o sábado (1º). Apesar do descanso para alguns, ele não está entre as datas comemorativas oficias do calendário país. No Rio de Janeiro, por exemplo, é feriado estadual em razão da Lei 5243/2008. Resultando na obrigatoriedade da folga dos funcionários.
Para quem está interessado em viajar ou descansar, é necessário checar a lei de cada região, ou o sindicato da atividade profissional, caso exista algum acordo ou convenção coletiva na qual esteja prevista a folga.
Feriado X ponto facultativo
Em alguns estados como Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Acre e Minas Gerais, a data é classificada como ponto facultativo, deixando a decisão nas mãos da empresa. Para compreender a diferença dos termos, é essencial entender o significado de cada um.
Notícias Relacionadas
- Feriado: uma data declarada por lei federal, estadual, ou municipal, resultando na suspensão obrigatória das atividades públicas e particulares.
- Ponto facultativo: data na qual é opcional da empresa conceder folga para seus funcionários, apesar de não ser obrigatório, normalmente isso significa que não haverá expediente em órgão públicos.
Quarta-feira de cinzas é feriado?
O carnaval também é conhecido tradicionalmente pela folga do dia seguinte, na quarta-feira de cinzas até o horário do almoço. A data deste ano caíra no dia 5 de março, e apesar de ser considerada um prolongamento do carnaval, a quarta-feira não é classificada como feriado ou ponto facultativo, sendo uma escolha dos empregadores esse alongamento.
Confira o que acontece em cada estado
| Estado | Carnaval no calendário |
| Acre | Ponto Facultativo |
| Alagoas | Ponto Facultativo |
| Amapá | Feriado |
| Amazonas | Ponto Facultativo |
| Bahia | Ponto Facultativo |
| Ceará | Ponto Facultativo |
| Distrito Federal | Ponto Facultativo |
| Espírito Santo | Feriado |
| Goiás | Não é feriado |
| Mato Grosso | Ponto Facultativo |
| Mato Grosso do Sul | Ponto Facultativo |
| Minas Gerais | Feriado |
| Pará | Ponto Facultativo |
| Paraíba | Não é feriado |
| Paraná | Ponto Facultativo |
| Pernambuco | Ponto Facultativo |
| Piauí | Feriado |
| Rio de Janeiro | Feriado |
| Rio Grande do Norte | Ponto Facultativo |
| Rio Grande do Sul | Ponto Facultativo |
| Rondônia | Feriado |
| Roraima | Ponto Facultativo |
| Santa Catarina | Ponto Facultativo |
| São Paulo | Ponto Facultativo |
| Sergipe | Feriado |
| Tocantins | Ponto Facultativo |
*Com supervisão de Guilherme Fortunato
Quer receber notícias no seu celular? Entre no canal do Whats do RIC.COM.BR. Clique aqui.
Estagiária de jornalismo
Aspirante a jornalista, Alana se dedica ao jornalismo investigativo, além de se especializar nas editorias de Cultura, como agenda de shows e listas 'de que fazer' na cidade, e de Entretenimento. Atualmente no quinto período de Jornalismo na Universidade Positivo, iniciou sua trajetória há 2 anos, começando como produtora de audiovisual.
