Brasil - Você já ouviu falar em downgrade em voos? O termo ganhou mais ênfase entre viajantes e consumidores. Na prática, downgrade ocorre quando um passageiro paga por uma classe superior — como executiva ou premium — mas é colocado em uma classe inferior, como a econômica, sem sua escolha.
Situações assim podem parecer raras, mas especialistas alertam que essa realocação é mais comum do que muitos imaginam. Em muitos casos, ela acontece por motivos operacionais ou de logística das companhias aéreas, como excesso de reservas ou ajustes de última hora na aeronave.
O que caracteriza um downgrade e por que ele acontece
O downgrade não é simplesmente mudar de assento por vontade do passageiro. Ele acontece quando a companhia decide realocar alguém para uma categoria inferior à que foi paga. Esse ajuste pode ser motivado por overbooking, em que mais bilhetes são vendidos do que a classe realmente disponível.
Também pode ocorrer por mudança de aeronave, falta de assentos na classe desejada ou questões de segurança impostas pela tripulação. Independentemente do motivo, o passageiro perde o serviço pelo qual pagou — muitas vezes sem perceber que pode reivindicar algo por isso.
Seus direitos: quando e como exigir compensação
No Brasil, o passageiro atingido por um downgrade tem direitos amparados por leis e regulamentos. A Resolução nº 400 da ANAC, junto com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), determina que o viajante tem direito à restituição da diferença de valor entre a classe comprada e a utilizada.
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Além disso, se a troca de classe causar prejuízo ou desconforto, pode haver espaço para pedidos de indenização por danos materiais ou morais. Advogados especializados afirmam que o passageiro deve exigir compensação na Justiça. Certamente, quando a companhia não resolve a questão de forma satisfatória.
Dicas para quem foi afetado por downgrade
Se você sofreu um downgrade, o primeiro passo é conferir seu bilhete e comprovantes de pagamento. Guarde comprovantes, trocas de mensagens com a companhia e fotos do assento realocado — esses documentos podem ser úteis caso você decida pedir ressarcimento.
Procure inicialmente a companhia aérea, por meio do SAC ou ouvidoria, para solicitar a compensação. Entretanto, caso não tenha sucesso, você pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou até levar o caso à justiça.
Por que é importante saber seus direitos
Muitos passageiros não sabem que o downgrade pode lhe dar direito a reembolso ou compensação financeira. Assim, uma pesquisa de órgãos especializados em direitos dos viajantes revela que uma parte significativa dos viajantes desconhece essas garantias.
Isso significa que você pode estar deixando de exigir algo que é seu por direito. Conhecer as regras sobre downgrade pode fazer diferença no orçamento e evitar prejuízos — principalmente em voos internacionais ou longos itinerários.
