Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara uma lei nacional de meia-entrada para eventos artísticos, culturais e esportivos. A proposta é de 40% para venda de ingressos com esse benefício para estudantes.

A cota foi uma reivindicação de artistas e produtores culturais, que usam como argumento a proposta de baixar o preço dos ingressos de 20% a 35%.

Atualmente cada Estado vende a quantia que achar adequada. As outras categorias, como idosos, professores, deficientes físicos e pessoas de baixa renda não estão inclusos nesta porcentagem.