Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 11 operários em condições análogas à escravidão nas obras do Projeto Ilha Pura, como foi batizada a Vila Olímpica dos Jogos Olímpicos de 2016, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O complexo olímpico tem 3.600 apartamentos e está sendo erguido por um consórcio entre as construtoras Odebrecht e Carvalho Hosken.
Os operários contratados pela empreiteira Brasil Global, prestadora de serviço do consórcio, vieram de estados como Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Bahia com a promessa de receber alojamentos, refeições e reembolso de passagens. Eles foram encontrados vivendo em uma casa e duas quitinetes localizadas na favela Beira Rio, “sem estrutura e condições mínimas de higiene”, diz uma nota enviada pelo MPT.
“Havia baratas, ratos e esgoto nas residências, muitos dormiam no exterior do imóvel, por causa da sujeira”, disse a procuradora Valéria Correa. A empresa também deixou de pagar o aluguel conforme foi acordado. Houve casos de até 30 pessoas vivendo no mesmo imóvel.
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Os funcionários tiveram contratos rescindidos e a empreiteira teve que pagar cerca de R$ 70 mil referentes a férias, 13º salários e FGTS, além de reembolsar os trabalhadores pelos gastos com a passagem aérea para o Rio de Janeiro, custear o retorno deles para seus estados de origem e hospedá-los em hotel. O acordo, assinado na semana passada, foi divulgado nesta sexta-feira (14).
Os procuradores do MPT devem ingressar com ação para cobrar indenização por danos coletivos e individuais. A empreiteira Brasil Global se recusou a indenizá-los por esses danos. A responsabilidade solidária das construtoras responsáveis pelas obras na Vila Olímpica também será investigada.
A assessoria de imprensa do Ilha Pura informou em nota que o consórcio “mantém procedimentos rigorosos” nas relações trabalhistas. “Sobre as acusações que envolvem a Global Brasil Serviços, a Ilha Pura esclarece que apura as informações e que está à disposição para colaborar com as autoridades. A empresa afirma que o respeito à legislação trabalhista é uma prioridade em suas obras, onde já atuaram mais de 18 mil pessoas”, diz o texto.
