Visando facilitar a devolução de valores para as vítimas de golpe, fraude e coerção, o botão de contestação de transações do Pix já está disponível aos usuários. Nomeada como MED (Mecanismo Especial de Devolução), a ferramenta pode ser acionada pelo aplicativo do banco no qual o usuário tem conta; veja como utilizar.
Conforme a Agência Brasil, ao contestar a transação, o banco do golpista recebe rapidamente a informação da fraude. Após a informação repassada, a instituição financeira deverá bloquear os recursos da conta do golpista, inclusive valores parciais.
Após bloqueado, ambas instituições têm até uma semana para verificar o registro. Caso a fraude seja identificada, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O banco tem até 11 dias após a contestação para realizar a devolutiva do valor.
Botão de contestação do Pix promete velocidade
O Banco Central também esclarece que o autoatendimento fornecerá mais agilidade ao processo de contestações de golpes.
“O que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, explica comunicado do Banco Central.
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A instituição também explica que o mecanismo não se aplica a casos de desacordos comerciais, erros no envio do Pix (como erro na digitação da chave) e arrependimento. O BC destaca que o botão de contestação deve ser utilizado apenas em golpes, fraudes e coerção.
Criado em 2021, a ferramenta passou a ser utilizada de forma 100% digital apenas na última quarta-feira (2).
Outra novidade do MED é a possibilidade de devolver o valor por meio de contas diferentes da que realizou a fraude. A funcionalidade começa a ser liberada em 23 de novembro, de forma opcional, e passará a ser exigida a partir de fevereiro de 2026.
*Com supervisão de Guilherme Becker
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Estagiária de jornalismo
Aspirante a jornalista, Alana se dedica ao jornalismo investigativo, além de se especializar nas editorias de Cultura, como agenda de shows e listas 'de que fazer' na cidade, e de Entretenimento. Atualmente no quinto período de Jornalismo na Universidade Positivo, iniciou sua trajetória há 2 anos, começando como produtora de audiovisual.
