A intenção do projeto de lei nº 533/2015, aprovado nesta quarta (21), é valorizar profissionais de apoio da educação como zeladores, porteiros, entre outros
O projeto de lei nº 533/2015, que estende a meia-entrada a professores em eventos culturais, esportivos e de lazer e aos demais profissionais da educação básica das redes pública e privada no Paraná – foi aprovado pelos deputados paranaenses nesta quarta-feira (31), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Até então, apenas professores tinham o direito de pagar 50% em ingressos.
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A Justificativa do projeto é de que atual legislação discrimina os profissionais da educação em três categorias: professores, especialistas da educação e funcionários de escola. A mudança pretende valorizar os profissionais de apoio da educação como merendeiras, zeladores, porteiros, assistente de laboratório e biblioteca, entre outros.
A alteração deverá beneficiar: professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental, médio e superior; trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional; trabalhadores em educação com diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica; e trabalhadores em educação da rede estadual de ensino ocupantes dos cargos de agente educacional I, agente educacional II, agente de apoio, agente de execução e agente profissional.
