Um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego com uma bota da cidade de Itapira (SP), comprovou vínculo empregatício e concedeu carteira de trabalho assinada para três profissionais do sexo que trabalham no local.
A decisão ocorreu após o estabelecimento ser alvo de fiscalização após ser denunciado por condições análogas à escravidão em junho. O MPT alegou que não foram identificadas situações de exploração sexual, tráfico de pessoas ou trabalho escravo e constatou que as “profissionais eram de fato empregadas que atuavam na informalidade”.
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Segundo o MPT, foi a primeira vez que uma fiscalização trabalhista resultou em efetivar o vinculo empregatício de pessoas que atuam com a prostituição. As informações são do Metrópoles.
