Projeto de lei, lido em plenário nesta última segunda-feira (18), pretende marcar dia 20 de janeiro como Dia da Consciência Indígena e transformá-lo em feriado municipal, em Curitiba. “Se foram criados dias como o da Consciência Negra, por que não termos também o Dia da Consciência Indígena?”, indaga o vereador Professor Galdino (PSDB), quem iniciou a proposta.
Para Galdino, a medida se justifica pelo fato de que “os indígenas brasileiros foram, em sua maioria, subjugados, agredidos e tiveram direitos arrancados arbitrariamente. Mesmo hoje, o preconceito contra esta etnia ainda existe. Em razão disso, devemos celebrar a rica cultura do indígena e suas virtudes”, pontuou o parlamentar.
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A escolha da data é uma referência à memória do índio Aymberê, um dos líderes da revolta dos Tamoios que se desenvolveu entre os anos de 1554 e 1567. “O Dia da Consciência Indígena é um clamor nacional. Uma data necessária neste momento em que questões de ordem racial ocupam o interesse público”, destacou Galdino. “Duas questões se destacam em relação aos indígenas: a migração desorganizada dos jovens índios para as metrópoles e as disputas de terra que opõem indígenas e indivíduos que usam o progresso para justificar violações aos direitos fundamentais desses povos”, ressalta.
A leitura em plenário marca o início da tramitação de um projeto de lei na Câmara de Curitiba. Agora a proposição segue até a Procuradoria Jurídica, para instrução, e depois passará pelas comissões permanentes do Legislativo. Cumpridas essas etapas, e se ela não tiver sido arquivada em fases anteriores (Legislação ou iniciativa do próprio autor), será discutida e votada em plenário.
