Em Curitiba, um projeto de lei pretende proibir a circulação de veículos que utilizam animais para se movimentar. “O objetivo do projeto é acabar com os maus-tratos que os animais utilizados em veículos de tração sofrem diariamente. Muitos deles são tratados como escravos, sendo mal alimentados e tendo que carregar peso superior à sua capacidade”, afirmou o autor da proposta, vereador Professor Galdino (PSDB).
De acordo com o projeto, nenhum tipo de meio de transporte que utilize cavalos, mulas, cabras, carneiros ou bois poderá transitar em vias públicas, à exceção daqueles utilizados pelo Exército ou pela Polícia Militar. O projeto também veda a permanência desses animais em vias ou em logradouros públicos da cidade. Além disso, a proposta também visa regulamentar a remoção destes veículos e seu posterior resgate pelo proprietário.
Quanto aos animais, a lei dispõe sobre seu recolhimento pelos órgãos competentes e também sobre os procedimentos a que ele deve ser submetido, como exame clínico realizado por médico veterinário, entre outros.
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A destinação dos animais é outro tema abordado pela lei, que autoriza a doação para entidades sem fins lucrativos e a eutanásia, caso isso seja necessário. O projeto ainda autoriza convênios entre órgãos do poder público e entidades civis para divulgar o conteúdo deste projeto e desenvolver programas de capacitação profissional para aqueles que não mais puderem realizar seus serviços com a utilização de tais veículos.
Galdino destacou que o projeto também poderá melhorar as condições do trânsito em Curitiba. Segundo ele, “veículos de tração animal muitas vezes acabam atrapalhando o trânsito, ocupando grandes áreas das pistas de rolamento, e gerando grandes filas de veículos automotores em lentidão”. O vereador também destacou que a aprovação do projeto revogará a lei municipal que regulamenta o uso dos veículos de tração.
