Uma proposta de “Lei da Bicicleta”, que destina 5% das ruas da capital para ciclofaixas e ciclovias, tramitará na Câmara Municipal de Curitiba. De iniciativa popular, a proposta foi entregue junto a 14.063 assinaturas coletadas pela internet e certificadas digitalmente. Se aprovada, ela também irá disponibilizar bicicletários em locais e prédios públicos.
A tramitação foi possível graças à decisão da Comissão de Participação Legislativa, criada como uma alternativa mais fácil para o envolvimento direto da população na criação das leis municipais. Curitiba é a única capital da Região Sul que possui esta comissão.
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Na capital, para que um projeto de iniciativa popular passe pela Câmara Municipal ou ele vem endossado por 58 mil assinaturas (5% do eleitorado), ou é protocolado por uma entidade sem fins lucrativos (no caso, a Casa pela Associação Paranaense de Encaminhamento Legislativo Autônomo – Apela). “Acatamos a reivindicação da comunidade. Foi muito bom termos recebido este projeto e desejamos receber outros. Vamos analisar qualquer outra reivindicação que vier da comunidade”, disse Aldemir Manfron (PP), presidente da comissão.
No parecer que liberou a tramitação, o vereador Sabino Picolo (DEM) afirmou que a bicicleta é uma modalidade de transporte eficiente, saudável e ecologicamente correta. Disse também que incentivar essa alternativa de deslocamento pode “possibilitar a redução do uso do automóvel nos trajetos de curta distância”. Além dos já citados, também integram a comissão os vereadores Beto Moraes (PSDB), Jorge Bernardi (PDT) e Tico Kuzma (PROS).
