Professores em greve (ainda)
Professores votam nesta sexta-feira se aceitam acolher a proposta do governo do Estado. Apenas uma formalidade: já disseram que rejeitam. É o primeiro passo para haver a Assembleia, na próxima terça-feira. Lei específica falando do aumento segue para a Alep.
Professores em greve (mais confusão)
A previsão é que possa haver mais confusão nos plenário da Assembleia, a partir de segunda-feira. O projeto será recebido, lido e encaminhado à CCJ. O trâmite vai ser normal, sem pedido de urgência, com isso, se algum parlamentar pedir “vista” tem até 10 dias para devolver na comissão, depois disso é que o projeto segue para ser votado em plenário. A pressão na base governista é enorme: vem pancada dos grevistas e também do Executivo. O que tudo isso quer dizer? Se o rito for seguido ao pé da letra, a definição pode vir só em junho. Até lá, acredita-se, com professores paralisados. Deputados se reúnem nesta sexta-feira na Alep para decidir como vão se portar e comportar na votação. Lideranças pedem que os blocos vão unidos.
Professores em greve (enfraquece)
O medo na APP sindicato, implícito e escamoteado, é que o desconto dos dias em greve faça com que o movimento se enfraqueça. Detalhe: a retaliação do fórum dos servidores pode ser a greve geral! Já não era sem tempo de vir a proposta. Problema é que a greve deve seguir, por muito tempo. A greve que mais se arrastou foi levada por 96 dias. As aulas, neste momento, devem ser repostas depois do horário de trabalho e aos sábados.
Alep e os assuntos polêmicos
Na próxima semana, além do reajuste salarial, entra na pauta de votações o Plano Estadual de Educação e o regulamento da eleição de diretor. O PEE tem prazo para ser votado se não perde efeito para 2015. Vem muito mais polêmica por aí.
Professores em greve (governo)
A decisão veio da Casa Civil, comandada por Eduardo Sciarra. Secretários da fazenda e administração já tinham adiantado que não há dinheiro para pagar mais que 5%. Uma estratégia mefistofélica, não obstante, eficiente – e governos devem perseguir, incansavelmente, a eficiência. A pressão é grande: quem não voltar para as salas de aula vai ter os dias descontados e será substituído por temporário. A promessa da administração estadual é pagar R$ 270 milhões em benefícios de carreira aos docentes.
Boa ideia
A senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou um projeto de lei que pode ser benéfico para o Brasil, literalmente: estabelecer o limite máximo de 25% para a ampliação do valor de contratos públicos. O projeto foi aprovado na última semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidada4nia (CCJ) e segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Boa ideia 2 (comento)
Este é o grande mal neste país: o aditivo contratual. De acordo com a lei de licitações, a 8666, vale sempre o valor mais baixo, para não lesar os cofres públicos. Os pregões podem ser eletrônicos ou presenciais, abertos ou por carta lacrada. Até aí, ok. Todavia, é nesta hora que vem o problema: como a empresa que vence é a que oferece o menor preço, um mês depois de ganhar a concorrência vem os aditivos contratuais para equiparação com o preço de mercado, alegando que não pode ter prejuízo na execução do contrato. É aí o pulo do gato! Nos aditivos, que nem sempre são abertos ao público, é que a negociata rola. O ideal seria extinguir o aditamento contratual.
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