Em recomendação expedida na quinta-feira (29), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) recomendou que as atividades escolares da rede municipal sejam retomadas em um prazo de 10 dias. A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Adriano Zampieri Calvo.

O MP argumenta que é preciso seguir os termos do decreto Estadual nº 7.020/2021, prevendo lotação de capacidade de 30% do espaço e outras medidas de segurança (Resolução nº 98/2021), além das medidas previstas na resolução n° 240/2021, que tratam sobre a responsabilidade dos órgãos públicos e privados de garantir as medidas necessárias para o retorno das atividades.

O MP impetrou mandado de segurança para que os profissionais da educação sejam vacinados contra o coronavírus “concomitante com os idosos entre 60 e 69 anos de idade”. O MP também cita outros municípios do Estado que já anunciaram retorno das aulas na rede municipal de ensino, como Cascavel e Foz do Iguaçu.

O município tem dez dias para cumprir a recomendação ou apresentar justificativas ao Ministério Público. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do município e aguarda um retorno.

No Estado

O governador Ratinho Junior (PSD) declarou que nesta terça-feira (27) que o retorno das aulas na rede pública do Paraná deve acontecer de maneira gradual a partir do mês de maio. Mais de um milhão de alunos estão com as aulas presenciais suspensas desde março de 2020. O retorno já foi anunciado quatro vezes, mas adiado em todas.

Na terça-feira, Ratinho comentou que os professores devem aparecer no próximo grupo prioritário para vacinação, logo após a finalização das pessoas com mais de 60 anos.