Os partidos e coligações partidárias têm até o dia 5 de julho para registrar o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano.
O prazo é o mesmo para os partidos homologarem as candidaturas e está definido na Resolução 23.406, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A resolução estabelecia que uma lei específica sobre o tema deveria ser editada até dia 10 de junho.
Como isso não aconteceu, as coligações e os partidos precisam informar até a homologação os valores máximos a serem gastos em cada um dos cargos disputados – presidente da República, senador, deputados federais e deputados estaduais.
Depois do registro, o limite só pode ser alterado com autorização da Justiça Eleitoral. Por isso, a declaração do teto costuma ser maior do que os gastos oficiais efetivos.
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Caixa 2010
Nas eleições de 2010 para o governo do Paraná, os dois candidatos que disputaram segundo turno declararam gastos finais de R$ 53,2 milhões.
A campanha do atual governador Beto Richa (PSDB) custou oficialmente R$ 23,7 milhões. Já a de Osmar Dias (PDT), R$ 29,5 milhões.
As campanhas para presidência da República foram bem mais caras. Os gastos oficiais da petista Dilma Rousseff somaram R$ 135,5 milhões; os de José Serra (PSDB), R$ 106,5 milhões; e os de Marina Silva (então no PV), R$ 24,1 milhões.
A previsão de teto declarada ao TSE foi de R$ 157 milhões (Dilma) e de R$ 180 milhões (Serra).
