A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira
(31) se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira
instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana
passada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo.
O ministro suspendeu as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe
à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado
pelo tribunal.
A polêmica sobre a nomeação de Lula para ocupar o cargo de
ministro da Casa Civil do governo Dilma não deverá ser decidida pelos
ministros, porque o processo no qual a posse foi suspensa está sob a relatoria
do ministro Gilmar Mendes e não está pautado.
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Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União
(AGU), Teori
suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das
interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias
para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo
entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornados públicos após decisão do
juiz.
Na terça-feira (29), em informações prestadas a pedido de
Zavascki, Moro pediu desculpas por ter autorizado a divulgação de escutas
telefônicas entre o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao
ministro, Moro também disse que não teve a intenção de provocar polêmicas,
conflitos ou constrangimentos.
O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da
cota de apartamento tríplex, no Guarujá (SP), e em benfeitorias feitas em um
sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).
*Com informações da Agência Brasil
