Travado desde agosto, o processo de licitação para as obras do metrô de Curitiba foi liberado nesta quinta-feira pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O conselheiro Ivan Bonilha estava analisando o caso e se baseou em um relatório da Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas, que apontava irregularidades no edital.

Em seu voto, o conselheiro destacou as falhas, mas reconheceu que não seria preciso cancelar o pregão, já que prefeitura da capital ainda poderia ajustar os documentos às exigências da Corte. “Assim, considerando que as impropriedades detectadas não inviabilizam a contratação, VOTO pela procedência parcial desta Tomada de Contas Extraordinária (…)”, diz trecho do voto.

Entre as irregularidades destacadas no relatório da Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas, faltava o detalhamento do objetivo da Parceria Público-Privada (PPP), a pesquisa de origem-destino. Além disso, o relatório questionou a competência legal dos órgãos que deram as diretrizes para obtenção do licenciamento ambiental.

A obra tem previsão de cinco anos para ser concluída. O custo estimado é de R$ 18 bilhões, sendo que uma parte será paga diretamente à empresa que vencer a licitação e o restante deve começar a ser pago quando o transporte já estiver em operação, com as passagens dos usuários.